Reintegração / Manutenção de Posse 0806429-86.2017.8.15.0251 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0806429-86.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 12:02

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806429-86.2017.8.15.0251. Autor: IRACI ARAUJO NOBREGA Réu: JAILTON LIRA FERNANDES e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em virtude da apresentação da apelação pelo PROMOVENTE, intimar a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Reintegração de Posse, Perdas e Danos]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de LUCAS RICARDO MAIA MARTINS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 12:08

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:00

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 07:22

Sentença

•06/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806429-86.2017.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Iracy Araújo Nobrega, atualmente representada por seu espólio, em face, inicialmente, de Joaquim Araújo de Melo Neto e Sheila Leitão Araújo de Melo, tendo sido posteriormente reconhecida a ilegitimidade passiva desses, com determinação de inclusão no polo passivo de Jailton Lira Fernandes e Adriana Cordeiro Fernandes, apontados como atuais possuidores do imóvel objeto da demanda. Vieram os autos conclusos após manifestação dos referidos réus, alegando que, apesar da decisão em audiência que determinou sua inclusão no polo passivo, não foram formalmente intimados da sentença de mérito que julgou improcedente a ação, tampouco dos recursos interpostos pela parte autora, o que caracterizaria cerceamento de defesa e nulidade processual. Verifica-se dos autos que, de fato, não há comprovação nos registros de intimação de Jailton Lira Fernandes e Adriana Cordeiro Fernandes acerca da sentença proferida, nem da interposição da apelação, o que compromete o regular exercício do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal. Em verificação dos expedientes do PJe, verifiquei que houve, inadvertidamente, intimação de Sheila e Joaquim, pessoas que não integram a este feito. Ocorre que, o cartório não observou o determinado em audiência no ID Num. 92221405 - Pág. A despeito de haver determinação em audiência para retificação do polo passivo, não se evidencia a efetiva formalização dessa inclusão mediante citação/intimação válida, tampouco lhes foi conferida oportunidade de apresentar resposta, especialmente após os atos decisórios posteriores à audiência de instrução. Assim determino: Cumpra-se o termo de audiência no ID Num. 92221405 - Pág, quanto a retificação das partes. Restituo o prazo das partes para fins de apresentação de recurso. VISANDO afastar nulidade, Intimem-se TODAS as partes da sentença. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar em 15 dias. A parte autora já apresentou recurso de apelação, o silêncio no prazo legal, convalida-se tal petição, devendo o demandado ofertar contrarrazões. Cumpra-se com urgência. P.I. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUCAS RICARDO MAIA MARTINS em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

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