Usucapião 0800371-56.2022.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

VANETE XAVIER VIEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

OAB/PB 28727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

VANETE XAVIER VIEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MARQUES

CPF

Reu

HELENA VICENTE SANTIAGO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de VANETE XAVIER VIEIRA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:15

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de HELENA VICENTE SANTIAGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MARQUES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de mandado

17/07/2023, 17:23

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Documentos

DESPACHO

•29/05/2022, 16:06

DESPACHO

•05/10/2022, 12:25

19/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de VANETE XAVIER VIEIRA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:15

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de HELENA VICENTE SANTIAGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MARQUES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de mandado

17/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MARQUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de HELENA VICENTE SANTIAGO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de mandado

29/06/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de mandado

29/06/2023, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de mandado

27/06/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de mandado

27/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:32

Publicado Edital em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800371-56.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por VANETE XAVIER VIEIRA, ficando CITADO os réus interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contesta

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800371-56.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por VANETE XAVIER VIEIRA, ficando CITADO os réus interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contesta

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800371-56.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por VANETE XAVIER VIEIRA, ficando CITADO os réus interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contesta

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:53

Expedição de Edital.

05/06/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:20

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:35

Conclusos para despacho

15/03/2023, 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2022, 10:47

Outras Decisões

05/10/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:25

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2022, 08:45

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 08:45

DESPACHO

•05/04/2023, 15:35

DESPACHO

•05/04/2023, 15:35

DESPACHO

•18/05/2023, 16:20

DESPACHO

•18/05/2023, 16:20

DECISÃO

•12/12/2023, 17:15

DECISÃO

•12/12/2023, 17:15