Execução de Título Extrajudicial 0800451-24.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0800451-24.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE EXECUTADO: ESPÓLIO DE LOURIVAL COSTA TAVARES, FRANCILENE CARNEIRO TAVARES SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESISTÊNCIA DO AUTOR - RÉU NÃO CITADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ARTIGO 485, VIII DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800451-24.2025.8.15.0001 [Condomínio, Espécies de Títulos de Crédito] Vistos etc. CONDOMÍNIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE, através de advogado regularmente habilitado, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ESPÓLIO DE LOURIVAL COSTA TAVARES e FRANCILENE CARNEIRO TAVARES. A parte autora requereu a extinção do feito, haja vista o cumprimento da obrigação (Id 108872845). Os executados ainda não foram citados, conforme se observa dos autos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Após a regular distribuição da presente ação, requereu a parte autora a extinção do feito, em razão da satisfação da obrigação, a qual recebo como desistência (Id 108872845), sem que tenha havido a citação da parte ré. É cediço que a desistência do prosseguimento do processo, decorrência direta do princípio da disponibilidade, consiste na abdicação expressa, por parte do autor, da sua posição processual mediante ato unilateral. Além disso, por se tratar de Ação de Execução, despicienda a anuência da parte contrária, haja vista o exequente ter a livre disponibilidade da execução, podendo desistir a qualquer momento, em relação a um, a alguns ou a todos os executados, uma vez que a execução existe em proveito do credor (art. 775 do CPC). Desta feita, tratando o feito de direito disponível, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do CPC. Custas pagas (Id 106120261). P. R. Intime-se para conhecimento. Após, face a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE EXECUTADO: ESPÓLIO DE LOURIVAL COSTA TAVARES, FRANCILENE CARNEIRO TAVARES SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESISTÊNCIA DO AUTOR - RÉU NÃO CITADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ARTIGO 485, VIII DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800451-24.2025.8.15.0001 [Condomínio, Espécies de Títulos de Crédito] Vistos etc. CONDOMÍNIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE, através de advogado regularmente habilitado, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ESPÓLIO DE LOURIVAL COSTA TAVARES e FRANCILENE CARNEIRO TAVARES. A parte autora requereu a extinção do feito, haja vista o cumprimento da obrigação (Id 108872845). Os executados ainda não foram citados, conforme se observa dos autos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Após a regular distribuição da presente ação, requereu a parte autora a extinção do feito, em razão da satisfação da obrigação, a qual recebo como desistência (Id 108872845), sem que tenha havido a citação da parte ré. É cediço que a desistência do prosseguimento do processo, decorrência direta do princípio da disponibilidade, consiste na abdicação expressa, por parte do autor, da sua posição processual mediante ato unilateral. Além disso, por se tratar de Ação de Execução, despicienda a anuência da parte contrária, haja vista o exequente ter a livre disponibilidade da execução, podendo desistir a qualquer momento, em relação a um, a alguns ou a todos os executados, uma vez que a execução existe em proveito do credor (art. 775 do CPC). Desta feita, tratando o feito de direito disponível, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do CPC. Custas pagas (Id 106120261). P. R. Intime-se para conhecimento. Após, face a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE EXECUTADO: ESPÓLIO DE LOURIVAL COSTA TAVARES, FRANCILENE CARNEIRO TAVARES SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESISTÊNCIA DO AUTOR - RÉU NÃO CITADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ARTIGO 485, VIII DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800451-24.2025.8.15.0001 [Condomínio, Espécies de Títulos de Crédito] Vistos etc. CONDOMÍNIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE, através de advogado regularmente habilitado, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ESPÓLIO DE LOURIVAL COSTA TAVARES e FRANCILENE CARNEIRO TAVARES. A parte autora requereu a extinção do feito, haja vista o cumprimento da obrigação (Id 108872845). Os executados ainda não foram citados, conforme se observa dos autos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Após a regular distribuição da presente ação, requereu a parte autora a extinção do feito, em razão da satisfação da obrigação, a qual recebo como desistência (Id 108872845), sem que tenha havido a citação da parte ré. É cediço que a desistência do prosseguimento do processo, decorrência direta do princípio da disponibilidade, consiste na abdicação expressa, por parte do autor, da sua posição processual mediante ato unilateral. Além disso, por se tratar de Ação de Execução, despicienda a anuência da parte contrária, haja vista o exequente ter a livre disponibilidade da execução, podendo desistir a qualquer momento, em relação a um, a alguns ou a todos os executados, uma vez que a execução existe em proveito do credor (art. 775 do CPC). Desta feita, tratando o feito de direito disponível, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do CPC. Custas pagas (Id 106120261). P. R. Intime-se para conhecimento. Após, face a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 12:51

Extinto o processo por desistência

30/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2025, 20:34

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 20:34

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2025, 12:42

SENTENÇA

•30/03/2025, 14:26