Usucapião 0815308-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:43

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

27/01/2025, 21:10

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:03

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:02

Juntada de Mandado

04/12/2024, 12:59

Determinada diligência

21/09/2024, 18:58

Conclusos para despacho

19/09/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:15

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA FERREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815308-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:11

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:43

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

27/01/2025, 21:10

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:03

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:02

Juntada de Mandado

04/12/2024, 12:59

Determinada diligência

21/09/2024, 18:58

Conclusos para despacho

19/09/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:15

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA FERREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815308-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA FERREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:52

Deferido o pedido de

18/07/2024, 09:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:00

Processo Desarquivado

15/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:16

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA FERREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 15/04/2024

09/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DINIZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:29

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIA REGINA SILVA FERREIRA REU: INEXISTENTE, JUAREZ FERREIRA DINIZ SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA. - Comprovado o exe Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0815308-65.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:46

Julgado procedente o pedido

16/03/2024, 12:26

Determinado o arquivamento

16/03/2024, 12:26

Conclusos para despacho

21/01/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 23:33

Juntada de Certidão

18/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:42

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:41

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

29/11/2023, 09:35

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 07:57

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

31/10/2023, 10:26

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:36

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:38

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de cota

16/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:49

Juntada de Certidão

15/08/2023, 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

15/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Fixo como pontos controvertidos os alegados pela exordial e pela contestação. Em relação ao ônus da prova, aplica-se os ditames do art. 373 do NCPC, por tal razão, defiro os pedidos de provas testemunhais. Declaro o processo saneado quanto aos pontos até aqui analisados. Designe-se audiência de instrução e julgamento, na sala de audiência desta Vara, ressaltando-se que poderá existir a modalidade virtual, desde que assim escolhida pela parte. Intimações necessárias. Venha o rol de te

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Fixo como pontos controvertidos os alegados pela exordial e pela contestação. Em relação ao ônus da prova, aplica-se os ditames do art. 373 do NCPC, por tal razão, defiro os pedidos de provas testemunhais. Declaro o processo saneado quanto aos pontos até aqui analisados. Designe-se audiência de instrução e julgamento, na sala de audiência desta Vara, ressaltando-se que poderá existir a modalidade virtual, desde que assim escolhida pela parte. Intimações necessárias. Venha o rol de te

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:13

Outras Decisões

02/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho

19/04/2023, 20:09

Juntada de Certidão

19/04/2023, 20:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de procuração

06/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2023, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 09:56

Determinada diligência

03/11/2022, 13:35

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 12:42

Juntada de certidão oficial de justiça

18/05/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 23:26

Conclusos para despacho

30/03/2022, 20:05

Juntada de Petição de parecer

24/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 11:02

Decorrido prazo de GLEUDO ALVES DINIZ em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 09:23

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA LIMA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DINIZ em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 21:42

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:08

Juntada de Certidão

27/10/2021, 18:41

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:48

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2021, 21:27

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2021, 21:25

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2021, 21:23

Juntada de Petição de Petição

13/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:16

Publicado Edital em 10/09/2021.

10/09/2021, 00:22

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 00:11

Expedição de Edital.

02/09/2021, 19:49

Juntada de carta

02/09/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 11:15

Recebida a emenda à inicial

31/05/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:52

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 21:59

Conclusos para despacho

18/11/2020, 23:39

Juntada de Petição de cota

23/07/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 11:06

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 10:19

Documentos

DESPACHO

•26/03/2020, 11:06

DESPACHO

•01/12/2020, 21:59

DESPACHO

•31/05/2021, 14:52

DESPACHO

•27/01/2022, 16:14

DESPACHO

•01/04/2022, 23:26

DESPACHO

•03/11/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:44

DECISÃO

•02/06/2023, 17:12

DECISÃO

•05/06/2023, 07:13

DESPACHO

•29/11/2023, 07:57

DESPACHO

•16/01/2024, 12:43

SENTENÇA

•16/03/2024, 12:26

SENTENÇA

•19/03/2024, 12:47

DECISÃO

•18/07/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 12:52

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•26/03/2020, 11:06

DESPACHO

•01/12/2020, 21:59

DESPACHO

•31/05/2021, 14:52

DESPACHO

•27/01/2022, 16:14

DESPACHO

•01/04/2022, 23:26

DESPACHO

•03/11/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:44

DECISÃO

•02/06/2023, 17:12

DECISÃO

•05/06/2023, 07:13

DESPACHO

•29/11/2023, 07:57

DESPACHO

•16/01/2024, 12:43

SENTENÇA

•16/03/2024, 12:26

SENTENÇA

•19/03/2024, 12:47

DECISÃO

•18/07/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 11:12

DESPACHO

•21/09/2024, 18:58

DESPACHO

•26/03/2025, 10:56