Cumprimento de sentença 0807514-17.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.882,90

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 20:20

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2025, 11:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Todas as movimentações(64)

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 20:20

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2025, 11:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Conclusos ao Juiz Leigo

01/10/2025, 09:27

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 09:27

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 09:14

Deferido o pedido de

27/09/2025, 22:41

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:04

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:30

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA AUGUSTA DO AMARAL REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807514-17.2025.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Não cumprido, arquivem-se os autos. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Expeça-se alvará em favor do réu, tendo em vista o saldo remanescente. Inexistindo outros requerimentos, arquive-se João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 20:00

Expedido alvará de levantamento

08/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: MARIA AUGUSTA DO AMARAL RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: para pagamento voluntário em 15 dias. JOÃO PESSOA, 28 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807514-17.2025.8.15.2001

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:59

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:43

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 16:57

Juntada de Projeto de sentença

26/03/2025, 08:48

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo

25/03/2025, 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de réplica

24/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/02/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 09:46

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 20:20

Projeto de sentença

•03/10/2025, 11:32

Decisão

•27/09/2025, 22:41

Decisão

•09/09/2025, 09:07

Decisão

•08/09/2025, 20:00

Decisão

•12/06/2025, 13:13

Sentença

•30/03/2025, 16:57

Projeto de sentença

•26/03/2025, 08:48