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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.641,06

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

OAB/RN 15118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 09:43

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO SILVA - CPF: 133.241.444-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:14

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 09:43

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 10:15

Despacho

•18/11/2025, 10:47

21/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO SILVA - CPF: 133.241.444-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 20:49

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:59

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 10:45

Despacho

•17/11/2025, 20:49

Sentença

•29/06/2025, 17:38

Decisão

•09/01/2025, 19:21