Execução Fiscal 0809745-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.884,28

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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J M COMERCIO DE PECAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS STROPP COELHO

OAB/PB 27929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 21/06/2023

28/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809745-85.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J M COMERCIO DE PECAS LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 07:40

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2023, 07:48

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:00

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 11:49

DESPACHO

•26/05/2023, 10:22

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/06/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 21/06/2023

28/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809745-85.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J M COMERCIO DE PECAS LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 07:40

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2023, 07:48

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 11:26

SENTENÇA

•03/06/2023, 07:48