Procedimento Comum Cível 0800292-66.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

16/03/2026, 09:10

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:22

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:40

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 31 de julho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Outras Decisões

16/03/2026, 09:10

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:22

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:40

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 31 de julho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 31 de julho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 31 de julho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 31 de julho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 08/04/2025 09:30 Vara Única de Gurinhém.

08/04/2025, 22:37

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:16

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800292-66.2024.8.15.0761. AUTOR: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(090.456.694-39); MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS(061.403.034-00); CAIO CHAVES ALVES PESSOA(067.909.164-58); ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO(073.062.604-05); PROMOVIDO/RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 DESPACHO Nº do PROMOVENTE/ Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, sendo facultada as partes, ante a impossibilidade, a utilização do presente link na plataforma ZOOM: ZOOM DE AUDIÊNCIAS está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUD.INSTRU-0800292-66.2024 Horário: 8 abr. 2025 09:30 da manhã America/Fortaleza Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/83629992175?pwd=mVIE8Jp4GpbFRkbwEpnER1XIH3UYXI.1 ID da reunião: 836 2999 2175 Senha: 614300 Gurinhém, 31 de outubro de 2024 Glauco Coutinho Marques Juiz(a) de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800292-66.2024.8.15.0761. AUTOR: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(090.456.694-39); MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS(061.403.034-00); CAIO CHAVES ALVES PESSOA(067.909.164-58); ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO(073.062.604-05); PROMOVIDO/RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 DESPACHO Nº do PROMOVENTE/ Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, sendo facultada as partes, ante a impossibilidade, a utilização do presente link na plataforma ZOOM: ZOOM DE AUDIÊNCIAS está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUD.INSTRU-0800292-66.2024 Horário: 8 abr. 2025 09:30 da manhã America/Fortaleza Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/83629992175?pwd=mVIE8Jp4GpbFRkbwEpnER1XIH3UYXI.1 ID da reunião: 836 2999 2175 Senha: 614300 Gurinhém, 31 de outubro de 2024 Glauco Coutinho Marques Juiz(a) de Direito

01/04/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 09:30 Vara Única de Gurinhém.

15/02/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:33

Juntada de Acórdão

16/07/2024, 07:33

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 15:15

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2024, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS - CPF: 061.403.034-00 (AUTOR).

22/02/2024, 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 16:48

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:10

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:32

Despacho

•31/03/2025, 15:28

Despacho

•31/10/2024, 11:42

Despacho

•21/05/2024, 14:29

Despacho

•22/02/2024, 21:38