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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:38

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:59

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

24/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 09:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRONIO DE MACEDO TORRES, EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES REU: ESPÓLIO DE NEUZA ALVES TORRES, ESPÓLIO DE LUIZ MONTEIRO TORRES, MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, JOSE DE SOUSA TORRES, JOSE ODON DE MACEDO TORRES, SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES, LUIZ ADOLFO TORRES, MARIA EMÍLIA TORRES SIMÕES PIRES SENTENÇA RELATÓRIO PETRÔNIO DE MACÊDO TORRES e EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES, devidamente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRONIO DE MACEDO TORRES, EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES REU: ESPÓLIO DE NEUZA ALVES TORRES, ESPÓLIO DE LUIZ MONTEIRO TORRES, MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, JOSE DE SOUSA TORRES, JOSE ODON DE MACEDO TORRES, SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES, LUIZ ADOLFO TORRES, MARIA EMÍLIA TORRES SIMÕES PIRES SENTENÇA RELATÓRIO PETRÔNIO DE MACÊDO TORRES e EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES, devidamente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(244)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:38

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:59

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

24/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 09:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRONIO DE MACEDO TORRES, EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES REU: ESPÓLIO DE NEUZA ALVES TORRES, ESPÓLIO DE LUIZ MONTEIRO TORRES, MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, JOSE DE SOUSA TORRES, JOSE ODON DE MACEDO TORRES, SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES, LUIZ ADOLFO TORRES, MARIA EMÍLIA TORRES SIMÕES PIRES SENTENÇA RELATÓRIO PETRÔNIO DE MACÊDO TORRES e EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES, devidamente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRONIO DE MACEDO TORRES, EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES REU: ESPÓLIO DE NEUZA ALVES TORRES, ESPÓLIO DE LUIZ MONTEIRO TORRES, MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, JOSE DE SOUSA TORRES, JOSE ODON DE MACEDO TORRES, SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES, LUIZ ADOLFO TORRES, MARIA EMÍLIA TORRES SIMÕES PIRES SENTENÇA RELATÓRIO PETRÔNIO DE MACÊDO TORRES e EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES, devidamente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:39

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 07:11

Determinado o arquivamento

11/09/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 07:35

Juntada de termo de audiência

05/09/2024, 07:35

Determinada diligência

04/09/2024, 22:25

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Monteiro Torres em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA TORRES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE ODON DE MACEDO TORRES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de Espólio de Neuza alves Torres em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACEDO TORRES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de razões finais

09/08/2024, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de razões finais

26/07/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 11:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

11/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:37

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de PETRONIO DE MACEDO TORRES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 09:54

Publicado Termo de Audiência em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Petrônio de Macedo Torres, Ednalva Tavares Bezerra Torres ADVOGADAS: Dras. Maria de Lurdes de Santana Henrique Lucena - OAB/PB 1709 e Girlane Germana de Lucena - OAB/PB 24.453 REUS: AUSENTES ADVOGADO: AUSENTE PROMOTOR(A): AUSENTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07 de maio de 2024, pelas 10:00 horas, foi aberta a audiência virtual de instrução e julgamento, sendo c Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Petrônio de Macedo Torres, Ednalva Tavares Bezerra Torres ADVOGADAS: Dras. Maria de Lurdes de Santana Henrique Lucena - OAB/PB 1709 e Girlane Germana de Lucena - OAB/PB 24.453 REUS: AUSENTES ADVOGADO: AUSENTE PROMOTOR(A): AUSENTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07 de maio de 2024, pelas 10:00 horas, foi aberta a audiência virtual de instrução e julgamento, sendo c Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

13/05/2024, 13:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.

07/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:34

Juntada de Certidão

04/04/2024, 07:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/05/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.

04/04/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:10

Determinada diligência

03/04/2024, 22:52

Conclusos para decisão

03/04/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:27

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 07:36

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONIO DE MACEDO TORRES, EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES REU: ESPÓLIO DE NEUZA ALVES TORRES, ESPÓLIO DE LUIZ MONTEIRO TORRES, MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, JOSE DE SOUSA TORRES, JOSE ODON DE MACEDO TORRES, SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES, LUIZ ADOLFO TORRES, MARIA EMÍLIA TORRES SIMÕES PIRES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001 Designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 202

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONIO DE MACEDO TORRES, EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES REU: ESPÓLIO DE NEUZA ALVES TORRES, ESPÓLIO DE LUIZ MONTEIRO TORRES, MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, JOSE DE SOUSA TORRES, JOSE ODON DE MACEDO TORRES, SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES, LUIZ ADOLFO TORRES, MARIA EMÍLIA TORRES SIMÕES PIRES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820766-97.2019.8.15.2001 Designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 202

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:46

Juntada de Informações

15/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.

15/12/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:25

Determinada diligência

14/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:02

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Monteiro Torres em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:06

Decorrido prazo de Espólio de Neuza alves Torres em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de JOSE ODON DE MACEDO TORRES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA TORRES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACEDO TORRES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820766-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2023, 10:22

Juntada de devolução de mandado

09/10/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2023, 09:02

Mandado devolvido para redistribuição

03/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:41

Mandado devolvido para redistribuição

03/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 11:27

Determinada diligência

26/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de Maria Emília Torres Simões Pires em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Luiz Adolfo Torres em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Conclusos para decisão

27/06/2023, 07:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/06/2023, 07:24

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE MACEDO TORRES em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de Espólio de Neuza alves Torres em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Monteiro Torres em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA TORRES em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de JOSE ODON DE MACEDO TORRES em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACEDO TORRES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 18:55

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0820766-97.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capit

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0820766-97.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capit

16/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2023, 08:56

Expedição de Edital.

15/03/2023, 07:16

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:13

Determinada diligência

14/03/2023, 11:21

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 13:32

Determinada diligência

09/01/2023, 12:25

Conclusos para decisão

13/12/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 12:41

Determinada diligência

15/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:39

Juntada de Informações

19/09/2022, 14:38

Determinada diligência

18/09/2022, 22:53

Conclusos para decisão

28/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Monteiro Torres em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:18

Decorrido prazo de Espólio de Neuza alves Torres em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:16

Juntada de Petição de resposta

20/05/2022, 15:09

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0820766-97.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PETRONIO DE MACEDO TORR

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0820766-97.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PETRONIO DE MACEDO TORR

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 15:04

Expedição de Edital.

10/05/2022, 11:25

Juntada de edital de citação

10/05/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 08:55

Determinada diligência

09/05/2022, 18:54

Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 12:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2020, 21:36

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 18:26

Juntada de Certidão

09/11/2020, 18:40

Juntada de Ofício

09/11/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:24

Conclusos para despacho

16/09/2020, 20:29

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 19:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:21

Decorrido prazo de NILTON ARAÚJO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPÍO DE JOÃO PESSOA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 10:12

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:56

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:56

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:56

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:01

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:55

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:27

Juntada de Ofício

11/11/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 22:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2019, 22:47

Decorrido prazo de PETRONIO DE MACEDO TORRES em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:00

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES BEZERRA TORRES em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 01:38

Conclusos para despacho

25/06/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:40

Conclusos para despacho

09/05/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 14:34

Documentos

Despacho

•28/05/2019, 11:40

Despacho

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