Procedimento Comum Cível 0800676-12.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.864,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

CICERO SATURNINO LOPES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18817·CPF·Representa: Autor

ITALO RAFAEL DANTAS

OAB/PB 31198·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA

OAB/PE 30378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

CICERO SATURNINO LOPES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 19:24

Transitado em Julgado em 17/06/2025

03/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 16:39

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas de ID: 114838102, referente às custas finais condenatórias, comprovando nos autos o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa, em caso de não quitação. Saliento que, após o seu vencimento, a referida guia para pagamento, poderá ser renovada através do link: “https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais”, bastando consultar a referida guia, clicar no número (em azul) da mesma, e imprimi-la.

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:49

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:13

Homologada a Transação

17/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2025, 12:13

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 19:24

Transitado em Julgado em 17/06/2025

03/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 17:22

DESPACHO

•29/05/2025, 15:19

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas de ID: 114838102, referente às custas finais condenatórias, comprovando nos autos o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa, em caso de não quitação. Saliento que, após o seu vencimento, a referida guia para pagamento, poderá ser renovada através do link: “https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais”, bastando consultar a referida guia, clicar no número (em azul) da mesma, e imprimi-la.

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:49

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:13

Homologada a Transação

17/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2025, 12:13

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800676-12.2025.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO Renove-se o despacho de id. 110874361 em face do promovido, no prazo de 10 dias, advertindo-se do ônus da sua inércia. Ao final do prazo, conclusos. Cumpra-se. Catolé do Rocha/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales – Juiz de Direito em Substituição Cumulativa EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Capitalização e Previdência Privada, Tarifas] PARTE PROMOVENTE: Nome: CICERO SATURNINO LOPES Endereço: SÍTIO CASTANHO DE BAIXO, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:13

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800676-12.2025.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO Segundo esclarece em sua defesa, o título de capitalização é uma forma dos clientes investirem seu dinheiro, com a garantia de receber todo o valor de volta, corrigido, além de concorrer a prêmios mensais. Esclarece, ainda, que tais valores podem ser resgatados a qualquer momento pelo próprio correntista, com a devida aplicação da correção. Assim, entendo necessário ao mérito do julgamento que seja juntado aos autos extrato que discrime os valores investidos e o saldo do título de capitalização. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Capitalização e Previdência Privada, Tarifas] PARTE PROMOVENTE: Nome: CICERO SATURNINO LOPES Endereço: SÍTIO CASTANHO DE BAIXO, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se o BANCO BRADESCO para, em 15 dias, juntar o extrato citado. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:04

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800676-12.2025.8.15.0141. AUTOR: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817, ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada] PARTE PROMOVENTE: Nome: CICERO SATURNINO LOPES Endereço: SÍTIO CASTANHO DE BAIXO, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha, 31 de março de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 11010

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800676-12.2025.8.15.0141. AUTOR: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817, ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada] PARTE PROMOVENTE: Nome: CICERO SATURNINO LOPES Endereço: SÍTIO CASTANHO DE BAIXO, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha, 31 de março de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 11010

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2025, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/03/2025 08:10 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

28/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de réplica

27/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de CICERO SATURNINO LOPES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/03/2025 08:10 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

11/02/2025, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

05/02/2025, 21:49

Recebidos os autos.

05/02/2025, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO SATURNINO LOPES - CPF: 991.790.324-00 (AUTOR).

05/02/2025, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2025, 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 15:42

DESPACHO

•11/04/2025, 10:03

DESPACHO

•11/04/2025, 08:45

DESPACHO

•31/03/2025, 14:16

DESPACHO

•31/03/2025, 13:43

DESPACHO

•05/02/2025, 16:42