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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANDRADE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANDRADE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 12:16

Todas as movimentações(90)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANDRADE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANDRADE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:18

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800976-50.2024.8.15.0321. AUTOR: MANOEL ANTONIO DE LUCENA DESTINATÁRIO(A): Advogados TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 117329507 - Despacho: Advogado do(a) AUTOR: EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA - PB32478 TEOR DO ATO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: Intime-se o autor - EWERTON registrado(a) civilmente como EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA - OAB PB32478 - CPF: 059.796.354-16 (ADVOGADO), para requerer o de direito em dez (10) dias. SANTA LUZIA-PB, 8 de agosto de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL FERNANDES DE MORAIS Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:33

Juntada de Informações

08/08/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de cota

08/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 15:00

Publicado Expediente em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800976-50.2024.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.CITE-SE POR CARTA COM AR EM MÃOS PRÓPRIAS: A) MARIA APARECIDA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Hadock Lobo, nº 181, apto 208, RIO DE JANEIRO/RJ; B) MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Hadock Lobo, nº 181, apto 208, RIO DE JANEIRO/RJ; C) ANA CAROLINE DA SILVA, também residente e domiciliada na Rua Hadock Lobo, nº 181, apto 208, RIO DE JANEIRO/RJ; para tomarem conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresentarem contestação no prazo de quinze (15) dias úteis. Advirta-as que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.CITEM-SE – pessoalmente e por mandado – os confinantes para tomarem conhecimento dos termos desta ação e, em caso de discordância apresentarem contestação no prazo de quinze (15) dias úteis. Em não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 4.INTIMEM-SE a Advocacia da União no Estado da Paraíba, a Procuradoria do Estado da Paraíba e o Município de Junco do Seridó/PB para tomarem conhecimento dos termos desta ação e, em caso de existência de interesse jurídico, apresentarem contestação no prazo de trinta (30) dias úteis. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

31/03/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:50

Expedição de Carta.

31/03/2025, 19:47

Expedição de Carta.

31/03/2025, 19:43

Expedição de Carta.

31/03/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 06:52

Juntada de Informações

23/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:22

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

30/09/2024, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2024, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ANTONIO DE LUCENA - CPF: 151.506.154-04 (AUTOR).

24/05/2024, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 22:27

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 22:26

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 21:38

Despacho

•11/05/2026, 11:42

Despacho

•09/03/2026, 10:18

Despacho

•31/10/2025, 10:54

Despacho

•31/07/2025, 08:55

Despacho

•20/02/2025, 08:34

Despacho

•02/12/2024, 09:17

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•02/10/2024, 12:33

Decisão

•24/05/2024, 09:02