Cumprimento de sentença 0801266-70.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

12/11/2025, 11:30

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSEFA BORGES DE MEDEIROS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco (05) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela Procuradoria do Estado da Paraíba na petição do id n. 117582582.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 20:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:31

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:06

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

12/11/2025, 11:30

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSEFA BORGES DE MEDEIROS em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 11:30

Despacho

•19/08/2025, 10:22

06/11/2025, 03:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco (05) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela Procuradoria do Estado da Paraíba na petição do id n. 117582582.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 20:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:31

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801266-70.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para tomarem conhecimento e no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca da minuta de precatório juntado no id n. 114023703. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:42

Juntada de Informações

05/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:31

Publicado Expediente em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801266-70.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... 1.Intimem-se as partes para no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca do requisitório de precatório juntado no id n. 109788578. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

24/03/2025, 22:18

Processo Desarquivado

24/03/2025, 22:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 21:12

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

09/12/2024, 06:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:07

Juntada de Precatório

19/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:30

Juntada de Alvará

12/11/2024, 10:04

Juntada de cálculos

11/11/2024, 11:18

Expedido alvará de levantamento

07/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:26

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:09

Juntada de RPV

17/06/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 08:00

Conclusos para despacho

25/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:34

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:45

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/09/2023, 06:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 21:17

Conclusos para despacho

02/08/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:29

Recebidos os autos

21/07/2023, 02:04

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

08/08/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:54

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:30

Conclusos para despacho

11/05/2022, 05:46

Juntada de Petição de apelação

10/05/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2022, 20:18

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 13:39

Conclusos para despacho

08/12/2021, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:48

Juntada de Informações

29/10/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:15

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 21:06

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 19:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2021, 19:33

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 12:17

Despacho

•16/06/2025, 10:53

Despacho

•07/05/2025, 11:01

Despacho

•25/03/2025, 10:49

Despacho

•09/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:07

Despacho

•07/11/2024, 11:11

Despacho

•18/10/2024, 14:14

Despacho

•18/09/2024, 14:26

Despacho

•04/03/2024, 08:16

Despacho

•26/02/2024, 08:00

Despacho

•06/02/2024, 19:34

Despacho

•15/12/2023, 13:45

Despacho

•07/11/2023, 10:10

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/11/2025, 11:30

Despacho

•19/08/2025, 10:22

Despacho

•16/06/2025, 10:53

Despacho

•07/05/2025, 11:01

Despacho

•25/03/2025, 10:49

Despacho

•09/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:07

Despacho

•07/11/2024, 11:11

Despacho

•18/10/2024, 14:14

Despacho

•18/09/2024, 14:26

Despacho

•04/03/2024, 08:16

Despacho

•26/02/2024, 08:00

Despacho

•06/02/2024, 19:34

Despacho

•15/12/2023, 13:45

Despacho

•07/11/2023, 10:10

Despacho

•05/09/2023, 10:45

Despacho

•02/08/2023, 21:17

Decisão

•22/05/2023, 11:59

Acórdão

•19/12/2022, 10:27

Despacho

•25/11/2022, 19:37

Acórdão

•27/10/2022, 10:12

Despacho

•10/10/2022, 20:55

Despacho

•09/08/2022, 11:12

Despacho

•02/08/2022, 19:02

Despacho

•11/05/2022, 12:30

Sentença

•31/03/2022, 20:18

Despacho

•09/12/2021, 13:39

Despacho

•28/10/2021, 19:15

Despacho

•17/09/2021, 19:33