Procedimento Comum Cível 0801516-06.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 89.300,29

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:25

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o inventariante para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 121424864.

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:25

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o inventariante para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 121424864.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:40

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-06.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Nos autos observo o seguinte: a)o débito que o autor pretende habilitar no inventário do Espólio de João Batista dos Santos, decorre de nota promissória no valor de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), salientando que a nota promissória está vencida desde o dia 04 de março de 2010 – ID N. Num. 51018781 - Pág. 22 e, está assinada exclusivamente por José Anchieta dos Santos; b)Consta que João Batista dos Santos outorgou instrumento de procuração para José Anchieta dos Santos no dia 24..08.2011, já posterior ao vencimento do título de crédito alusivo ao débito que está sendo requerido a habilitação no processo de inventário do Espólio de João Batista dos Santos. Naquele instrumento de procuração consta poderes específicos para José Anchieta dos Santos representar João Batista dos Santos perante instituições bancárias, instituições de crédito e, também, repartições públicas - Num. 51018781 - Pág. 41. c)João Batista dos Santos faleceu no dia 11.01.2012 – certidão de óbito do id n. Num. 51018781 - Pág. 42. d)Não há nenhuma autorização do falecido João Batista dos Santos para José Anchieta dos Santos contrair débito junto ao promovente desta ação. 2.Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca de possível ilegitimidade do Espólio de João Batista dos Santos para figurar no polo passivo desta ação, posto que ao que tudo indica o débito objeto desta ação, trata-se de débito pessoal de José Anchieta dos Santos. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-06.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Nos autos observo o seguinte: a)o débito que o autor pretende habilitar no inventário do Espólio de João Batista dos Santos, decorre de nota promissória no valor de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), salientando que a nota promissória está vencida desde o dia 04 de março de 2010 – ID N. Num. 51018781 - Pág. 22 e, está assinada exclusivamente por José Anchieta dos Santos; b)Consta que João Batista dos Santos outorgou instrumento de procuração para José Anchieta dos Santos no dia 24..08.2011, já posterior ao vencimento do título de crédito alusivo ao débito que está sendo requerido a habilitação no processo de inventário do Espólio de João Batista dos Santos. Naquele instrumento de procuração consta poderes específicos para José Anchieta dos Santos representar João Batista dos Santos perante instituições bancárias, instituições de crédito e, também, repartições públicas - Num. 51018781 - Pág. 41. c)João Batista dos Santos faleceu no dia 11.01.2012 – certidão de óbito do id n. Num. 51018781 - Pág. 42. d)Não há nenhuma autorização do falecido João Batista dos Santos para José Anchieta dos Santos contrair débito junto ao promovente desta ação. 2.Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca de possível ilegitimidade do Espólio de João Batista dos Santos para figurar no polo passivo desta ação, posto que ao que tudo indica o débito objeto desta ação, trata-se de débito pessoal de José Anchieta dos Santos. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:47

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

10/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:01

Publicado Expediente em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-06.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Na impugnação à exceção de pré-executividade foi arguido preliminar. 2.Intime-se a parte promovida para se manifestar em quinze (15) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

17/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de informação

03/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

03/02/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:47

Conclusos para despacho

04/12/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de informação

28/05/2024, 01:06

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 22:27

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

27/05/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO LISBOA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 19:28

Juntada de Petição de diligência

28/12/2023, 19:28

Expedição de Mandado.

17/12/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 08:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de diligência

10/12/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de informação

08/09/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:44

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 22:05

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:51

Conclusos para despacho

12/04/2023, 21:56

Juntada de Petição de informação

23/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de diligência

22/01/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

31/12/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 15:56

Conclusos para despacho

27/12/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:52

Conclusos para despacho

01/12/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:34

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:50

Conclusos para despacho

28/10/2022, 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:53

Conclusos para despacho

22/09/2022, 06:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 23:34

Conclusos para despacho

01/08/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:00

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:32

Outras Decisões

12/05/2022, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 22:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 17:32

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:28

Sentença

•25/11/2025, 14:33

Despacho

•21/10/2025, 08:55

Despacho

•09/08/2025, 18:34

Despacho

•30/07/2025, 09:47

Despacho

•12/05/2025, 10:23

Despacho

•07/05/2025, 11:28

Despacho

•18/03/2025, 08:57

Despacho

•05/12/2024, 12:47

Despacho

•02/10/2024, 12:09

Despacho

•23/05/2024, 12:05

Despacho

•14/12/2023, 08:58

Despacho

•11/10/2023, 09:25

Despacho

•04/09/2023, 12:44

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:28

Sentença

•25/11/2025, 14:33

Despacho

•21/10/2025, 08:55

Despacho

•09/08/2025, 18:34

Despacho

•30/07/2025, 09:47

Despacho

•12/05/2025, 10:23

Despacho

•07/05/2025, 11:28

Despacho

•18/03/2025, 08:57

Despacho

•05/12/2024, 12:47

Despacho

•02/10/2024, 12:09

Despacho

•23/05/2024, 12:05

Despacho

•14/12/2023, 08:58

Despacho

•11/10/2023, 09:25

Despacho

•04/09/2023, 12:44

Despacho

•08/08/2023, 08:40

Despacho

•18/05/2023, 22:05

Despacho

•13/04/2023, 09:51

Despacho

•28/12/2022, 15:56

Despacho

•03/12/2022, 01:52

Despacho

•31/10/2022, 19:50

Despacho

•22/09/2022, 13:53

Despacho

•04/08/2022, 23:34

Despacho

•20/06/2022, 21:00

Decisão

•12/05/2022, 11:08

Despacho

•08/11/2021, 22:16