Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801523-59.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 12/03/2026

25/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de RANIERE MAMEDE LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:52

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801523-59.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801523-59.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:29

Sentença

•28/07/2025, 23:03