Execução Fiscal 0803930-94.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 739,23

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

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Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento

20/09/2022, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 11:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 30/06/2022

16/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:16

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0803930-94.2016.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: ANTONIO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO DA PARAIBA 4ª Vara Mista de Sousa O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 08:45

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 15:30

Todas as movimentações(65)

Determinado o arquivamento

20/09/2022, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 11:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 30/06/2022

16/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO em 30/06/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/03/2017, 22:52

DECISÃO

•31/01/2018, 16:44

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legal

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01/07/2022, 02:16

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0803930-94.2016.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: ANTONIO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO DA PARAIBA 4ª Vara Mista de Sousa O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 08:45

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 15:48

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:58

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:56

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:22

Juntada de Certidão

27/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão

23/11/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 14:00

Juntada de Certidão

06/11/2021, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2021, 18:31

Conclusos para despacho

25/10/2021, 20:26

Juntada de edital de citação

16/03/2021, 21:42

Outras Decisões

03/03/2021, 19:30

Conclusos para despacho

22/02/2021, 22:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:49

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 15:39

Juntada de Petição de certidão

03/06/2020, 12:52

Juntada de outros documentos

31/03/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 08:48

Juntada de outros documentos

27/03/2020, 08:06

Juntada de certidão

27/03/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:46

Conclusos para decisão

26/03/2020, 10:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/11/2019, 14:23

Conclusos para decisão

17/07/2019, 10:23

Juntada de outros documentos

11/06/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2018, 16:44

Conclusos para decisão

29/01/2018, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2017, 08:36

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 21:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 22:52

Conclusos para despacho

17/01/2017, 12:14

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 10:38

DESPACHO

•26/03/2020, 10:46

DECISÃO

•03/03/2021, 19:30

DECISÃO

•27/10/2021, 18:31

DESPACHO

•24/11/2021, 18:12

DESPACHO

•04/12/2021, 15:48

DESPACHO

•06/12/2021, 07:58

SENTENÇA

•25/02/2022, 17:49

DECISÃO

•20/09/2022, 11:08

DECISÃO

•15/05/2023, 13:49