Procedimento Comum Cível 0802136-13.2024.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802136-13.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:11

Recebidos os autos

11/07/2025, 17:16

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35030814.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

04/04/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 16:23

Publicado Expediente em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802136-13.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.A parte autora apresentou recurso de apelação no id n. 104084419. 2Em juízo de retratação, estou convencido que não houve qualquer erro ou mácula na sentença prolatada que indeferiu a petição inicial e, consequentemente, extinguiu o processo sem resolução do mérito. 3.Isto porque há evidências de que no caso concreto a presente ação se trata, dentre outras muitas ações já ajuizadas nesta Comarca, de lide abusiva e temerária com conotação do uso abusivo do direito de ação, inclusive, violando recomendação do CNJ. 4.Intime-se o promovido/recorrido para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de quinze (15) dias. 5.Posteriormente, remetam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 13:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/06/2025, 10:24

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35030814.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Todas as movimentações(38)