Execução Fiscal 0049236-02.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2004

Valor da Causa

R$ 10.205,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GALVAO E MARTINS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GALVAO E MARTINS LTDA

Reu

GALVAO & MARTINS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2026, 06:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 21:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de GALVAO E MARTINS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:37

Publicado Edital em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(102)

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2026, 06:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:57

Documentos

Despacho

•26/10/2020, 20:26

Sentença

•29/11/2020, 18:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 21:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de GALVAO E MARTINS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:37

Publicado Edital em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GALV Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0049236-02.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/06/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/12/2021, 08:34

Conclusos para despacho

13/12/2021, 06:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 09:44

Recebidos os autos

31/05/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2021, 11:04

Juntada de

05/02/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:23

Conclusos para decisão

23/12/2020, 16:43

Juntada de Petição de apelação

21/12/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2020, 18:38

Conclusos para decisão

20/11/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 20:26

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 14:02

Processo migrado para o PJe

08/08/2018, 10:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 12:31 TJE1EXE

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2017

22/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2017

08/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 06/2017

08/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 06/2017

08/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/05/2017

25/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2017

31/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2017

31/03/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 09: 06/2016

09/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2016

09/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2016

23/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/05/2016

13/05/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 04/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2016 NF 49/16

15/04/2016, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 04/2016

05/04/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 15082017

15/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 03082012

03/08/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03082011

03/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01082011 NF 115: 11

01/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31072011 NF 116: 11

31/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JP69

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16102009

16/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092009

24/09/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 22092009

24/09/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120820092GALVAO E MART

12/08/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20022009

20/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022009

20/02/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 18022009

20/02/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26042005

26/04/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042005

26/04/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042005

25/04/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25042005

25/04/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280320051GALVAO E MART

28/03/2005, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 15022005

16/02/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022005

15/02/2005, 00:00

Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 10012005

10/01/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18122004 JPDG

18/12/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

18/12/2004, 00:00

Despacho

•12/01/2021, 17:23

Decisão

•08/02/2021, 08:47

Despacho

•09/02/2021, 18:34

Despacho

•11/02/2021, 16:49

Decisão

•24/03/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 09:44

Despacho

•16/12/2021, 08:34

Despacho

•13/05/2022, 22:17

Despacho

•17/09/2024, 21:32

Despacho

•22/10/2024, 11:31

Despacho

•13/12/2024, 09:15

Decisão

•01/02/2026, 06:11