Execução de Título Extrajudicial 0817059-14.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.673,10

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU

CNPJ

Autor

JEREMIAS SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 11:26

Juntada de Projeto de sentença

10/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de JEREMIAS SILVA DO NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 23:28

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 10:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2025, 05:10

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:53

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 11:26

Juntada de Projeto de sentença

10/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de JEREMIAS SILVA DO NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 11:26

PROJETO DE SENTENÇA

•10/07/2025, 10:33

10/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 23:28

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 10:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2025, 05:10

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:53

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: JEREMIAS SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO O prazo final para a emenda finda-se aos 30/04, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817059-14.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] indefiro sua prorrogação, considerando que os documentos solicitados são essenciais a propositura da ação. Cientifique-se ao exequente. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU - CNPJ: 15.764.017/0001-92 (EXEQUENTE)

28/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:09

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:02

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426, DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828 EXECUTADO: JEREMIAS SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, conforme o art. 784, X, do CPC. Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida nos valores constantes da planilha(R$ 333,91, R$ 100,00, R$ 170,00) sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817059-14.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/04/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

31/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 15:53

DESPACHO

•05/05/2025, 12:17

DESPACHO

•28/04/2025, 12:09

DESPACHO

•28/04/2025, 12:09

DESPACHO

•31/03/2025, 17:07

DESPACHO

•31/03/2025, 17:07