Cumprimento de sentença 0801256-31.2018.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801256-31.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Juízo do(a) Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Antônio Bento, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; e-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL Nº 271/2025 PROCESSO Nº 0801256-31.2018.8.15.0321 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, conforme Decisão de liberação no Id. 93855014, proferido(a) nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a).MARCELO JOSE DE MACEDO OLIVEIRA - CPF: 328.754.848-42 (EXEQUENTE), a quantia de R$ 13.352,01(Treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e um centavo) acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo. Conta judicial: 4100125209993 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de SANTA LUZIA-PB, e emitido em 26 de março de 2025.O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL FERNANDES DE MORAIS, Analista Judiciário/Técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro).

01/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de cálculos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de cálculos

Todas as movimentações(274)

Todos os documentos(57)