Execução de Título Extrajudicial 0800852-49.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 341.447,82

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:42

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 07:01

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:45

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 08:39

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 08:52

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:05

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:42

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 07:01

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:45

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 08:39

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 08:52

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:05

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800852-49.2025.8.15.0251. Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para realizar o pagamento das custas processuais em 10 dias, sob pena de penhora on line. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP, TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de EXECUTADO: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP, TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes id nº 128695460. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800852-49.2025.8.15.0251 Vistos etc. Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes id nº 128695460, e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Acordo firmado após a prolatação de sentença de mérito, é devido custas nos termos da sentença, intime-se o sucumbente para recolhimento e remeta-se a guia para compensação. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP, TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de EXECUTADO: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP, TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes id nº 128695460. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800852-49.2025.8.15.0251 Vistos etc. Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes id nº 128695460, e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Acordo firmado após a prolatação de sentença de mérito, é devido custas nos termos da sentença, intime-se o sucumbente para recolhimento e remeta-se a guia para compensação. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:40

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 08:29

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 08:29

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:48

Processo Desarquivado

09/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP, TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., devidamente qualificado(a) nestes autos, propôs a presente ação em face do EXECUTADO: FORTALSEG VIGILANCIA LTDA - EPP, TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE, igualmente identificado(a) na peça vestibular. A parte promovente foi intimada para efetuar o pagamento das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, não se manifestando nos autos. Eis, em síntese, o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O Novo Código de Processo Civil dispõe que a distribuição do processo será cancelada se, em quinze dias, não for efetuado o pagamento das custas (art. 290). É importante destacar, ainda, que não há necessidade de intimação pessoal da parte promovente para se determinar o cancelamento da distribuição, sendo hábil a intimação por seu patrono, consoante literalidade do próprio dispositivo supracitado. Finalmente, urge frisar que o ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se, portanto, como sentença (NCPC, 203, §1°). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800852-49.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO , devidamente qualificado(a) nestes autos, propôs a presente ação em face do Ante o exposto, com esteio no art. 485, X, c/c art. 290, todos do Novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, portanto extinguindo o feito sem resolução de mérito. Arquive-se e baixe-se os autos na distribuição, independente de nova conclusão. P. R. I. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 13:45

Determinado o cancelamento da distribuição

26/06/2025, 13:45

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:49

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800852-49.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Não há incorreção na guia das diligências emitida pelo Sistema de Custas Processuais, porquanto consta nome de um dos executados e a informação "e outros". Eventual burocracia na organização administrativa/financeira interna do autor não é motivo para se determinar qualquer medida processual, notadamente quando não se revela útil ou eficaz ao andamento do processo, bem assim, repiso, ausente qualquer erro ou inconsistência de dados. Portanto, indefiro o pedido retro. Intime-se o autor para, em dez dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento dos mandados, sob pena de extinção sem mérito. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

31/03/2025, 12:59

Determinada diligência

31/03/2025, 12:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 06:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

27/01/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 05:33

Determinada diligência

27/01/2025, 05:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2025, 05:33

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:27

Despacho

•30/03/2026, 07:01

Sentença

•11/12/2025, 09:36

Sentença

•11/12/2025, 08:29

Sentença

•27/06/2025, 06:27

Sentença

•26/06/2025, 13:45

Decisão

•01/04/2025, 06:58

Decisão

•31/03/2025, 12:59

Despacho

•04/02/2025, 11:25

Despacho

•27/01/2025, 05:33