Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801290-63.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801290-63.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:59

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:59

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de informação

01/07/2025, 12:07

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801290-63.2024.8.15.0331. AUTOR: HUMBERTO DE ANDRADE ROCHA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Prazo: 05 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:45

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801290-63.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: HUMBERTO DE ANDRADE ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE SANTA RITA OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 159/2025 Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV Santa Rita, 28 de março de 2025 A Sua Excelência O(A) Senhor(a) SR(A). PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Procuradoria-Geral do MUNICIPIO DE SANTA RITA Senhor(a) Procurador(a), Através do presente expediente, nos termos do art. 100, § 3ª, da Constituição Federal, bem como da Resolução nº 20/2006, requisito a Vossa Senhoria o pagamento do débito oriundo de sentença (id 106032987) transitada em julgado no processo 0801290-63.2024.8.15.0331, com os respectivos acréscimos legais, em favor do(a) credor(a) e no valor abaixo especificados, no prazo de até 2 (dois meses), na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, informando a este juízo o número da referida conta judicial do depósito. Credor(a): EXEQUENTE: HUMBERTO DE ANDRADE ROCHA CPF/CNPJ do(a) credor(a): 207.348.404-20 Valor da RPV atualizado: 6.785,45 (seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da atualização: 07/03/2025 Data da distribuição da ação: 27/02/2024 Ressalto, por oportuno, que o não atendimento da presente requisição acarretará o sequestro da quantia necessária à satisfação do débito, com os respectivos acréscimos legais. Respeitosamente, ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgílio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CPF/CNPJ do(a) credor(a): 207.348.404-20 Valor da RPV atualizado: 6.785,45 (seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da atualização: 07/03/2025 Data da distribuição da ação: 27/02/2024 Ressalto, por oportuno, que o não atendimento da presente requisição acarretará o sequestro da quantia necessária à satisfação do débito, com os respectivos acréscimos legais. Respeitosamente, ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS Juiz(a) de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:02

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 04:33

Outros Documentos

•07/03/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801290-63.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: HUMBERTO DE ANDRADE ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE SANTA RITA OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 159/2025 Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV Santa Rita, 28 de março de 2025 A Sua Excelência O(A) Senhor(a) SR(A). PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Procuradoria-Geral do MUNICIPIO DE SANTA RITA Senhor(a) Procurador(a), Através do presente expediente, nos termos do art. 100, § 3ª, da Constituição Federal, bem como da Resolução nº 20/2006, requisito a Vossa Senhoria o pagamento do débito oriundo de sentença (id 106032987) transitada em julgado no processo 0801290-63.2024.8.15.0331, com os respectivos acréscimos legais, em favor do(a) credor(a) e no valor abaixo especificados, no prazo de até 2 (dois meses), na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, informando a este juízo o número da referida conta judicial do depósito. Credor(a): EXEQUENTE: HUMBERTO DE ANDRADE ROCHA CPF/CNPJ do(a) credor(a): 207.348.404-20 Valor da RPV atualizado: 6.785,45 (seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da atualização: 07/03/2025 Data da distribuição da ação: 27/02/2024 Ressalto, por oportuno, que o não atendimento da presente requisição acarretará o sequestro da quantia necessária à satisfação do débito, com os respectivos acréscimos legais. Respeitosamente, ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgílio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CPF/CNPJ do(a) credor(a): 207.348.404-20 Valor da RPV atualizado: 6.785,45 (seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da atualização: 07/03/2025 Data da distribuição da ação: 27/02/2024 Ressalto, por oportuno, que o não atendimento da presente requisição acarretará o sequestro da quantia necessária à satisfação do débito, com os respectivos acréscimos legais. Respeitosamente, ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS Juiz(a) de Direito

02/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 17/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Expedição de Outros documentos.

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