Procedimento Comum Cível 0124025-44.2012.8.15.0011 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0124025-44.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 07:33

Processo Desarquivado

09/01/2026, 07:29

Recebidos os autos

09/01/2026, 07:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

09/01/2026, 07:28

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

25/06/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:43

Juntada de outros documentos

25/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0124025-44.2012.8.15.0011 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Alegado o interesse da CEF em ingressar na lide, devem os autos serem remetidos, imediatamente, à Justiça Federal, a teor da Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça: “Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”, para que aquele juízo decida sobre o ingresso da CEF no feito e a consequente fixação da competência nos termos da citada súmula. ISTO POSTO, remetam-se, imediatamente, os presentes autos ao Juízo Distribuidor da Subseção Judiciária de Campina Grande (PB), Fórum Juiz Federal Nereu Santos, para livre distribuição, com fundamento na Súmula 150 do STJ. Campina Grande/PB, 16 de junho de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0124025-44.2012.8.15.0011 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Alegado o interesse da CEF em ingressar na lide, devem os autos serem remetidos, imediatamente, à Justiça Federal, a teor da Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça: “Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”, para que aquele juízo decida sobre o ingresso da CEF no feito e a consequente fixação da competência nos termos da citada súmula. ISTO POSTO, remetam-se, imediatamente, os presentes autos ao Juízo Distribuidor da Subseção Judiciária de Campina Grande (PB), Fórum Juiz Federal Nereu Santos, para livre distribuição, com fundamento na Súmula 150 do STJ. Campina Grande/PB, 16 de junho de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0124025-44.2012.8.15.0011 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Alegado o interesse da CEF em ingressar na lide, devem os autos serem remetidos, imediatamente, à Justiça Federal, a teor da Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça: “Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”, para que aquele juízo decida sobre o ingresso da CEF no feito e a consequente fixação da competência nos termos da citada súmula. ISTO POSTO, remetam-se, imediatamente, os presentes autos ao Juízo Distribuidor da Subseção Judiciária de Campina Grande (PB), Fórum Juiz Federal Nereu Santos, para livre distribuição, com fundamento na Súmula 150 do STJ. Campina Grande/PB, 16 de junho de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Outras Decisões

16/06/2025, 23:06

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO

•17/06/2025, 08:20

DECISÃO

•16/06/2025, 23:06

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(198)