Cumprimento de sentença 0805214-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO TEIXEIRA NETO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR

OAB/PB 11146·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO GOMES ROLIM

OAB/PB 23847·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO TEIXEIRA NETO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA NETO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA NETO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 19:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:28

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA NETO em 20/05/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 19:10

PROJETO DE SENTENÇA

•23/04/2025, 14:28

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA NETO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 19:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:28

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2025, 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo

23/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA NETO RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 9 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0805214-82.2025.8.15.2001

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 11:20

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:34

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146, JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805214-82.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146, JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805214-82.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 14:18

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo

10/03/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2025, 17:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/02/2025, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 10:27

SENTENÇA

•31/03/2025, 14:18

PROJETO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 11:45