Execução de Título Extrajudicial 0829002-96.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:59

Juntada de Petição de esclarecimento

20/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829002-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 22:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2025, 02:35

Expedição de Carta.

18/09/2025, 08:57

Deferido o pedido de

09/09/2025, 11:45

Determinada a citação de ESPÓLIO DE CÍCERO CRISTINO DA SILVA (EXECUTADO)

09/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO CRISTINO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II EXECUTADO: ESPÓLIO DE CÍCERO CRISTINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0829002-96.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO CRISTINO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II EXECUTADO: LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ILEGITIMIDADE PASSIVA – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DÍVIDAS DO ESPÓLIO – INVENTARIANTE – IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO – ACOLHIMENTO. - A exceção de pré-executividade é medida cabível para matérias Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829002-96.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II EXECUTADO: LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ILEGITIMIDADE PASSIVA – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DÍVIDAS DO ESPÓLIO – INVENTARIANTE – IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO – ACOLHIMENTO. - A exceção de pré-executividade é medida cabível para matérias Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829002-96.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/01/2025, 10:19

Determinada diligência

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

19/01/2025, 23:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:53

Juntada de Petição de resposta

30/10/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829002-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição ao id. 100762001 e documentos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:02

Determinada diligência

03/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/09/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:08

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829002-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis, após, retornem os autos conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 08:08

Deferido o pedido de

17/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:08

Conclusos para decisão

08/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 20:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 11:00

Determinada diligência

08/03/2024, 18:32

Determinada a citação de LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 797.177.724-87 (EXECUTADO)

08/03/2024, 18:32

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:28

Juntada de informação

06/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de informações prestadas

27/11/2023, 12:37

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:02

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829002-96.2023.8.15.2001 DECISÃO O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, criar hipótese de restrição de acesso à Justiça. Diz o art. 98 do Código de Processo Civil atual: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas proce

08/11/2023, 00:00

Determinada diligência

07/11/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II - CNPJ: 70.116.108/0001-20 (EXEQUENTE)

07/11/2023, 07:23

Conclusos para despacho

26/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:25

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829002-96.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II EXECUTADO: LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos etc. A concessão do benefício da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas depende de comprovação de sua real situação financeira, sendo tal ônus da pro

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:28

Determinada Requisição de Informações

06/07/2023, 12:28

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:21

Juntada de informação

03/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829002-96.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II EXECUTADO: LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se o promovente para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da di

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 10:41

Conclusos para despacho

03/06/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II (70.116.108/0001-20).

25/05/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2023, 06:59

Distribuído por sorteio

21/05/2023, 06:59

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Juntada de Petição de esclarecimento

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Expedição de Carta.

Deferido o pedido de

Determinada a citação de ESPÓLIO DE CÍCERO CRISTINO DA SILVA (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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