Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800513-09.2025.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800513-09.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:40

Transitado em Julgado em 31/07/2025

27/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES, ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES, EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Por analogia ao art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, e desde que não haja mais objetivos, arquive-se. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800513-09.2025.8.15.0181 [Conversão em Pecúnia]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 00:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/07/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 12:06

Juntada de Projeto de sentença

10/06/2025, 09:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:47

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 12:06

Projeto de sentença

•10/06/2025, 09:47

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Expediente em 17/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(50)