Apelação / Remessa Necessária 0802267-04.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

ANTONIO MACENA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Réu

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 07:35

Baixa Definitiva

19/08/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de ANTONIO MACENA DE FREITAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO MACENA DE FREITAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:38

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

17/07/2025, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:29

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 07:35

Baixa Definitiva

19/08/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de ANTONIO MACENA DE FREITAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 09:38

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 09:38

15/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO MACENA DE FREITAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:38

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

17/07/2025, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:29

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2025, 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:34

Juntada de Certidão

11/06/2025, 15:34

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 15:23

DESPACHO

•18/06/2025, 09:15

DECISÃO

•17/06/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 21:47

DECISÃO

•01/04/2025, 10:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 13:25

OUTROS DOCUMENTOS

•06/11/2024, 13:25

SENTENÇA

•07/08/2024, 09:08

DECISÃO

•30/04/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:42

DESPACHO

•13/11/2023, 13:08