Execução Fiscal 0854343-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.120,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:12

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 10:31

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 14:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de cota

13/06/2023, 15:49

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854343-66.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2023, 07:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:12

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 10:31

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 14:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Documentos

DESPACHO

•15/04/2021, 10:02

DESPACHO

•24/05/2022, 14:24

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de cota

13/06/2023, 15:49

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854343-66.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de cota

02/06/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:35

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:45

Juntada de Ofício

24/04/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

25/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

08/06/2021, 05:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/06/2021, 05:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:02

Conclusos para despacho

09/04/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 06:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 12:01

DESPACHO

•20/04/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 10:35

SENTENÇA

•03/06/2023, 07:49

SENTENÇA

•05/06/2023, 09:51

DESPACHO

•05/09/2024, 14:43