Cumprimento de sentença 0862416-32.2016.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862416-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de CLARO S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:42

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862416-32.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte promovente na petição retro. Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento para recebimento da quantia depositada na guia de depósito de Id nº 111794607; o primeiro, em favor da exequente, no valor de R$ 14.480,47 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos); o segundo, no valor de R$ 2.896,09 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e nove centavos), em favor do Dr. Giuseppe Pecorelli Neto, OAB/PB 9.062, com as devidas correções e observando-se os dados bancários informados na petição de Id nº 111990630. Lado outro, depreende-se dos autos que a parte promovente pretende o reembolso de custas processuais. Destarte, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada pela parte autora no Id nº 111990630, sob pena de penhora on line. João Pessoa, 17 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 11:34

Juntada de diligência

17/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de informação

17/07/2025, 10:19

Determinada diligência

17/07/2025, 09:35

Expedido alvará de levantamento

17/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de CLARO S/A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de J P B DE MATTOS BRITO - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 16/04/2025

23/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: CLARO S/A, J P B DE MATTOS BRITO - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA EXCESSIVA. MULTA POR QUEBRA CONTRATUAL. BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. PROCEDÊNCIA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862416-32.2016.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: CLARO S/A, J P B DE MATTOS BRITO - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA EXCESSIVA. MULTA POR QUEBRA CONTRATUAL. BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. PROCEDÊNCIA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862416-32.2016.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: CLARO S/A, J P B DE MATTOS BRITO - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA EXCESSIVA. MULTA POR QUEBRA CONTRATUAL. BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. PROCEDÊNCIA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862416-32.2016.8.15.2001 [Telefonia, Cobrança indevida de ligações]

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 08:31

Julgado procedente o pedido

20/03/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862416-32.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando, consoante entendimento jurisprudencial remansoso do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NULIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 568/STJ. 1. Emb

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 10:07

Determinada diligência

13/12/2024, 09:27

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:25

Publicado Diligência em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862416-32.2016.8.15.2001. AUTOR: BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP Polo passivo: REU: CLARO S/A, J P B DE MATTOS BRITO - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte promovida não possui instituição financeira cadastrada. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024 MARIA DAS NEVES CABR DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações] Polo ativo:

01/11/2024, 00:00

Juntada de diligência

31/10/2024, 14:18

Determinada diligência

03/10/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:13

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão ao autor quanto à postulação feita no Id nº 83200314, porquanto o pedido de citação por edital do segundo promovido foi indeferido no Id nº 74042095, de forma que, diante da reiteração do pedido sem qualquer elemento justificador, mantenho a decisão anterior em todos os seus termos e pelos fundamentos apresentados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende prosseguir com a demanda em face do segundo promovid

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 07:08

Determinada diligência

21/05/2024, 23:09

Conclusos para despacho

02/02/2024, 22:57

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862416-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:36

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado pela promovida Claro S/A, na petição de Id nº 69255663. À escrivania, para as anotações necessárias. Nada obstante as alegações da parte autora lançadas na petição de Id nº 65307795, tenho que o atraso no julgamento da demanda não pode ser imputado a este juízo, mas sim à própria autora, uma vez que até o momento não trouxe aos autos e

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:16

Juntada de Petição de informação

27/10/2022, 18:02

Conclusos para despacho

26/10/2022, 18:09

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 20:28

Juntada de certidão oficial de justiça

18/05/2022, 20:28

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:09

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:26

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 19:14

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 21:22

Conclusos para despacho

27/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 09:38

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:07

Juntada de certidão oficial de justiça

13/10/2021, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 07:58

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 12:13

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:58

Juntada de certidão

27/09/2021, 16:56

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 12:24

Conclusos para despacho

26/08/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 21:56

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:12

Juntada de certidão

08/06/2021, 14:10

Juntada de certidão

07/06/2021, 20:53

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:17

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:25

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/03/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:47

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 19:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 19:12

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2018, 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2018, 12:38

Audiência conciliação não-realizada para 19/04/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/04/2018, 12:37

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2018, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2018, 14:35

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:09

Decorrido prazo de JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:09

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 16:01

Decorrido prazo de THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 15:06

Audiência conciliação cancelada para 18/04/2018 13:30 #Não preenchido#.

20/03/2018, 13:49

Juntada de certidão

20/03/2018, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2018, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2018, 13:41

Audiência conciliação designada para 19/04/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2018, 18:49

Audiência conciliação designada para 18/04/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/03/2018, 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/03/2018, 08:03

Recebidos os autos.

16/03/2018, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2018, 18:17

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 14:15

Juntada de Ofício

06/03/2018, 10:20

Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2018, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 11:23

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 17:24

Conclusos para decisão

16/12/2016, 17:24

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BETA REPRESENTACOES LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CLARO S/A em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(27)