Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800444-69.2018.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.484,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MAMEDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA MAMEDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAMEDE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de informação

12/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de informação

11/12/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 10:55

Juntada de RPV

08/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:40

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:40

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAMEDE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2026.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:02

Despacho

•05/02/2026, 18:34

13/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de informação

12/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de informação

11/12/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 10:55

Juntada de RPV

08/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:40

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAMEDE em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA MAMEDE. Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - PB14431. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Despacho: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800444-69.2018.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre a minuta de RPV juntada nos autos (id. 110283013), sob pena de aquiescência tácita.

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 21:20

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/11/2024, 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2024, 07:12

Juntada de Acórdão

12/11/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

15/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

14/06/2023, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2023, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 21:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023, 10:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:14

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 15:56

Juntada de provimento correcional

12/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2021, 07:54

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2021, 22:46

Juntada de Outros documentos

18/03/2021, 14:24

Julgado improcedente o pedido

18/03/2021, 11:10

Audiência 18/03/2021 10:00 realizada para Vara Única de Água Branca #Não preenchido#.

18/03/2021, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2021 10:00:00 Água Branca.

18/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 20:25

Audiência Instrução designada para 18/03/2021 10:00 Vara Única de Água Branca.

30/01/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 18:45

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/07/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 05:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 22:23

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 08:58

Juntada de ofício

06/12/2019, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 17:59

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 09:47

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2019, 07:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAMEDE em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 21:54

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:49

Juntada de Petição de contestação

14/12/2018, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 21:03

Conclusos para despacho

13/09/2018, 13:29

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 14:47

Despacho

•02/12/2024, 09:44

Despacho

•30/11/2024, 21:20

Decisão

•12/11/2024, 07:11

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 09:23

Despacho

•09/05/2023, 08:19

Despacho

•08/05/2023, 21:57

Despacho

•08/05/2023, 21:57

Sentença

•22/03/2023, 09:07

Sentença

•21/03/2023, 10:24

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:24

Despacho

•11/08/2020, 18:45

Despacho

•28/05/2020, 14:56

Despacho

•17/04/2020, 15:50

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/02/2026, 09:02

Despacho

•05/02/2026, 18:34

Despacho

•02/12/2024, 09:44

Despacho

•30/11/2024, 21:20

Decisão

•12/11/2024, 07:11

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 09:23

Despacho

•09/05/2023, 08:19

Despacho

•08/05/2023, 21:57

Despacho

•08/05/2023, 21:57

Sentença

•22/03/2023, 09:07

Sentença

•21/03/2023, 10:24

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:24

Despacho

•11/08/2020, 18:45

Despacho

•28/05/2020, 14:56

Despacho

•17/04/2020, 15:50

Despacho

•15/04/2020, 22:23

Despacho

•01/07/2019, 18:47

Despacho

•26/02/2019, 21:54

Despacho

•18/10/2018, 21:03