Apelação Cível 0801164-98.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.308,56

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

ROZIEL FERNANDES CARNEIRO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO RAFAEL DANTAS

OAB/PB 31198·CPF·Representa: Autor

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18817·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ROZIEL FERNANDES CARNEIRO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de ROZIEL FERNANDES CARNEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:40

Conhecido o recurso de ROZIEL FERNANDES CARNEIRO - CPF: 278.079.928-59 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2025, 17:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 00:52

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de ROZIEL FERNANDES CARNEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 01:31

DESPACHO

•29/01/2025, 17:01

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:40

Conhecido o recurso de ROZIEL FERNANDES CARNEIRO - CPF: 278.079.928-59 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2025, 17:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 00:52

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:53

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 12:27

DESPACHO

•17/01/2025, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 12:26

SENTENÇA

•22/10/2024, 15:22

DECISÃO

•08/04/2024, 20:01

DECISÃO

•08/04/2024, 20:01

DECISÃO

•21/03/2024, 16:49

DECISÃO

•21/03/2024, 14:07

DECISÃO

•15/03/2024, 15:57