Procedimento Comum Cível 0802113-62.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.535,86

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:48

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Extinto o processo por desistência

29/01/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 20:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

17/01/2026, 10:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2025, 01:54

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:48

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 15:49

Sentença

•29/01/2026, 15:49

31/01/2026, 00:18

Extinto o processo por desistência

29/01/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 20:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

17/01/2026, 10:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2025, 01:54

Expedição de Carta.

23/10/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 22:48

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:32

Conclusos para despacho

07/05/2025, 06:28

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 14:03

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:39

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802113-62.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze dias). No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802113-62.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze dias). No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:50

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:04

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de resposta

19/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 06:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 23:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2024, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 041.407.864-00 (AUTOR).

17/07/2024, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2024, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2024, 21:49

Distribuído por sorteio

13/07/2024, 21:49

Despacho

•17/01/2026, 11:23

Despacho

•17/01/2026, 11:23

Despacho

•01/06/2025, 22:48

Despacho

•04/09/2024, 16:44

Decisão

•17/07/2024, 09:00