Execução de Título Extrajudicial 0050991-46.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 232.062,55

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/04/2026, 19:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(264)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/04/2026, 19:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, verifico que não fora realizada a inscrição dos executados via SERASAJUD, conforme determinado em decisão de id 103488394. Sendo assim, Ao Cartório, proceda-se com a referida inclusão e após mantenham-se suspensos os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, sem prejuízo de reativação caso sejam indicados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:03

Juntada de informação

22/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:45

Juntada de informação

19/05/2025, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2025, 07:45

Determinada diligência

15/05/2025, 07:45

Conclusos para decisão

12/05/2025, 21:08

Processo Desarquivado

12/05/2025, 21:08

Juntada de informação

12/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 10:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Mantenho SUPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 103488394, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação em caso de efetiva localização de bens penhoráveis. Pu

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Mantenho SUPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 103488394, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação em caso de efetiva localização de bens penhoráveis. Pu

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Mantenho SUPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 103488394, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação em caso de efetiva localização de bens penhoráveis. Pu

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Mantenho SUPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 103488394, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação em caso de efetiva localização de bens penhoráveis. Pu

12/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 07:34

Determinada diligência

04/02/2025, 09:08

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 09:08

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Defiro o pedido de inclusão dos executados no SERASAJUD (id.101722915). Ao cartório para as providências de praxe. Em seguida, determino a suspensão do pro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Defiro o pedido de inclusão dos executados no SERASAJUD (id.101722915). Ao cartório para as providências de praxe. Em seguida, determino a suspensão do pro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Defiro o pedido de inclusão dos executados no SERASAJUD (id.101722915). Ao cartório para as providências de praxe. Em seguida, determino a suspensão do pro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Defiro o pedido de inclusão dos executados no SERASAJUD (id.101722915). Ao cartório para as providências de praxe. Em seguida, determino a suspensão do pro

11/11/2024, 00:00

Juntada de comunicações

10/11/2024, 21:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 12:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/11/2024, 12:10

Determinada diligência

09/11/2024, 12:10

Deferido o pedido de

09/11/2024, 12:10

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:57

Juntada de informação

04/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Em expediente contido no id.98101758, a Juíza da Comarca de Catolé do Rocha informa que já havia restrição veicular anterior nos veículos ali apontados. Em função disso, determino ao cartório que providencie

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Em expediente contido no id.98101758, a Juíza da Comarca de Catolé do Rocha informa que já havia restrição veicular anterior nos veículos ali apontados. Em função disso, determino ao cartório que providencie

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Em expediente contido no id.98101758, a Juíza da Comarca de Catolé do Rocha informa que já havia restrição veicular anterior nos veículos ali apontados. Em função disso, determino ao cartório que providencie

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. Em expediente contido no id.98101758, a Juíza da Comarca de Catolé do Rocha informa que já havia restrição veicular anterior nos veículos ali apontados. Em função disso, determino ao cartório que providencie

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:57

Juntada de cálculos

03/09/2024, 18:56

Determinada diligência

03/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:14

Juntada de ofício

09/08/2024, 08:14

Juntada de cálculos

02/08/2024, 09:42

Juntada de cálculos

02/08/2024, 08:28

Juntada de cálculos

02/08/2024, 08:23

Desentranhado o documento

02/08/2024, 08:22

Juntada de cálculos

02/08/2024, 08:22

Juntada de cálculos

02/08/2024, 08:20

Outras Decisões

25/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/07/2024, 07:57

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:19

Juntada de informação

26/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:12

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. O presente feito se arrasta desde o ano 2013, sem êxito. Infelizmente, não houve efetivo resultado nas diversas buscas e diligências adotadas por este juízo a pedido do credor. Em petitório do id.81692954, o

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. O presente feito se arrasta desde o ano 2013, sem êxito. Infelizmente, não houve efetivo resultado nas diversas buscas e diligências adotadas por este juízo a pedido do credor. Em petitório do id.81692954, o

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. O presente feito se arrasta desde o ano 2013, sem êxito. Infelizmente, não houve efetivo resultado nas diversas buscas e diligências adotadas por este juízo a pedido do credor. Em petitório do id.81692954, o

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050991-46.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. EXECUTADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA, PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] Vistos, etc. O presente feito se arrasta desde o ano 2013, sem êxito. Infelizmente, não houve efetivo resultado nas diversas buscas e diligências adotadas por este juízo a pedido do credor. Em petitório do id.81692954, o

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 21:43

Indeferido o pedido de STRATURA ASFALTOS S.A. - CNPJ: 59.128.553/0001-77 (EXEQUENTE)

01/04/2024, 21:43

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:33

Processo Desarquivado

27/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada para indicar bens a penhora, a parte exequente requereu a expedição de ofícios para o DNIT, DER-PB, SEFAZ/PB, Prefeitura Municipal de Coremas; Prefeitura Municipal de Livramento; Prefeitura Municipal de João Pessoa; BNDES, e para o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a fim de proceder ao bloqueio de eventuais créditos q

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada para indicar bens a penhora, a parte exequente requereu a expedição de ofícios para o DNIT, DER-PB, SEFAZ/PB, Prefeitura Municipal de Coremas; Prefeitura Municipal de Livramento; Prefeitura Municipal de João Pessoa; BNDES, e para o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a fim de proceder ao bloqueio de eventuais créditos q

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada para indicar bens a penhora, a parte exequente requereu a expedição de ofícios para o DNIT, DER-PB, SEFAZ/PB, Prefeitura Municipal de Coremas; Prefeitura Municipal de Livramento; Prefeitura Municipal de João Pessoa; BNDES, e para o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a fim de proceder ao bloqueio de eventuais créditos q

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada para indicar bens a penhora, a parte exequente requereu a expedição de ofícios para o DNIT, DER-PB, SEFAZ/PB, Prefeitura Municipal de Coremas; Prefeitura Municipal de Livramento; Prefeitura Municipal de João Pessoa; BNDES, e para o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a fim de proceder ao bloqueio de eventuais créditos q

06/10/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:43

Indeferido o pedido de STRATURA ASFALTOS S.A. - CNPJ: 59.128.553/0001-77 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 07:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 07:45

Determinado o arquivamento

02/10/2023, 07:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:47

Juntada de informação

31/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0050991-46.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Segue o resultado da ordem judicial. Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, voltem-me os autos para suspensão da presente execução, nos termos do art.921 do CPC. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direi

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:05

Determinada diligência

05/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

04/07/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis. Após, retornem os autos conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis. Após, retornem os autos conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis. Após, retornem os autos conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis. Após, retornem os autos conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 12:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:20

Juntada de informação

29/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:40

Outras Decisões

06/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

03/03/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

31/01/2023, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

08/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:17

Outras Decisões

17/01/2022, 12:37

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:05

Conclusos para despacho

10/11/2021, 20:25

Juntada de informação

10/11/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:18

Juntada de informação

07/10/2021, 16:16

Juntada de

07/10/2021, 16:11

Outras Decisões

07/10/2021, 09:40

Conclusos para despacho

15/06/2021, 21:03

Juntada de Certidão

15/06/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 23:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 23:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2021, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2021, 19:14

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 12:57

Conclusos para despacho

09/12/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 19:35

Decorrido prazo de STRATURA ASFALTOS S.A. em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:48

Conclusos para despacho

27/10/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:16

Decorrido prazo de PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:44

Conclusos para despacho

13/09/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 11:51

Juntada de

14/08/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:40

Conclusos para despacho

25/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 06:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 14:14

Juntada de ato ordinatório

18/03/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 14:50

Processo migrado para o PJe

07/02/2020, 07:24

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 01/2020 15:22 TJEJP32

20/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2020 NF 10/20

20/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

20/01/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 08/2019 A.R. JUNTADO

15/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 06/2019 EXP. CARTA INTIMAçãO

05/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 05/2019 INTIMAR AUTOR

30/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2019

11/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 04/2019 PRAZO DECORRIDO

11/04/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 02/2019 PUBLICADA

06/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 02/2019 NF 021/19

01/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 02/2019 NF 21/19

01/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2018 EXPEçA-SE MANDADO

22/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2017 P067987172001 16:41:47 STRATUR

08/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2017 P067987172001 16:49:24 STRATUR

07/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (FAX) : EMAIL 06/11/2017 P066931172001 18:04:36 STRAT

06/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (FAX) : EMAIL 31/10/2017 P066931172001 16:44:32 ST

31/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 10/2017 PUBLICADA

19/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2017 NF 206/2017 EXPEDIDA

16/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2017 NF 206/1

16/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2017 P057275172001 11:07:03 STRATUR

29/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2017 INEXISTENCIA DE SALDO,INTI.EXE

29/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2017 P057275172001 14:41:12 STRATUR

19/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2017

17/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2017 P012755172001 12:29:36 STRATUR

17/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (FAX) : EMAIL 17/03/2017 P012476172001 12:29:36 STRAT

17/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2017 P012755172001 18:00:33 STRATUR

09/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (FAX) : EMAIL 09/03/2017 P012476172001 10:06:48 ST

09/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P091641162001 15:52:45 STRATUR

06/03/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 03/2017 NF 031/2017

03/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2017 NF 031/2017 EXPEDIDA

24/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2017 NF 31/17

24/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2017 AUTOR INDICAR BENS

13/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2016 P091641162001 14:55:22 STRATUR

05/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2016

08/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2016 P012712162001 11:47:09 STRATUR

16/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016 P012712162001 18:10:11 STRATUR

25/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2016 NF 017/2016 EXPEDIDA

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2016 NF 17/16

16/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2016 AUTOR DE FLS 81/84

04/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2016

04/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2015 PENHORA EFETUADA

20/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2015 PETICAO AUTOR

09/03/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 02/2015 NOTA DE FORO PUBLICADA

19/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2015 NF 013/2015 EXPEDIDA

13/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2015 NF 13/15

13/02/2015, 00:00

Mov. [788] - REJEITADA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE 15: 12/2014 PROMOVIDA

19/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 08/2014 NOTA DE FORO PUBLICADA

26/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2014 NF 100/2014 EXPEDIDA

22/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2014 NF 100/1

22/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014 IMPUGNAR A EXECEçãO DE PRE-EXE

06/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2014 PETICAO PROMOVIDO

11/07/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 08: 05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2014 MANDADO EXPEDIDO

26/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2014 COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

26/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2014

10/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 01/2014 CERTIFICADO AUTUACAO

21/01/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2013 TJEPY10

19/12/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 14:15

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•13/08/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:51

Despacho

•14/09/2020, 12:44

Despacho

•28/10/2020, 10:48

Despacho

•02/02/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 23:30

Decisão

•07/10/2021, 09:40

Decisão

•07/10/2021, 16:18

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•17/01/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:17

Despacho

•31/01/2023, 12:00

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•31/01/2023, 12:00

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•06/03/2023, 09:40

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•05/07/2023, 09:05

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•05/07/2023, 09:05

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•02/10/2023, 07:45

Decisão

•01/04/2024, 21:43

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 07:57

Decisão

•25/07/2024, 09:38

Decisão

•03/09/2024, 14:52

Decisão

•09/11/2024, 12:10

Decisão

•10/11/2024, 21:46

Decisão

•04/02/2025, 09:08

Decisão

•15/05/2025, 07:45

Decisão

•13/12/2025, 10:10