Cumprimento de sentença 0803579-66.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 05:54

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:30

Indeferido o pedido de ZULEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: 018.410.434-35 (EXEQUENTE)

29/03/2026, 10:52

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 05:54

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 10:52

Decisão

•22/01/2026, 13:11

13/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:30

Indeferido o pedido de ZULEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: 018.410.434-35 (EXEQUENTE)

29/03/2026, 10:52

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:41

Indeferido o pedido de ZULEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: 018.410.434-35 (EXEQUENTE)

22/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:34

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:34

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:32

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:40

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:49

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:49

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, para no prazo de 10 dias, se manifeste acerca dos valores bloqueados em id. 123911472. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 14 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, para no prazo de 10 dias, se manifeste acerca dos valores bloqueados em id. 123911472. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 14 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, para no prazo de 10 dias, se manifeste acerca dos valores bloqueados em id. 123911472. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 14 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:58

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES DOS ANJOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:45

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:28

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:28

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:28

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:47

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:45

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:42

Juntada de Certidão

21/07/2025, 07:42

Juntada de Certidão

21/07/2025, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:28

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803579-66.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 1 de abril de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 21/03/2025

01/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2025, 21:05

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES DOS ANJOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 10:59

Juntada de Projeto de sentença

15/02/2025, 23:49

Conclusos para despacho

15/02/2025, 23:49

Conclusos ao Juiz Leigo

31/01/2025, 20:22

Juntada de Certidão

31/01/2025, 20:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/01/2025, 20:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024, 12:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024, 11:06

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 20:28

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:53

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2024, 16:53

Conclusos ao Juiz Leigo

29/11/2024, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

29/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 19:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

05/10/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:55

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:37

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/06/2024 09:20.

14/06/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/06/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 12:35

Deferido o pedido de

10/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/06/2024 14:15.

10/06/2024, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:32

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/05/2024 12:49.

01/06/2024, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

28/05/2024, 15:56

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 20:49

Conclusos para decisão

24/05/2024, 20:49

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 20:49

Despacho

•12/12/2025, 18:23

Despacho

•30/10/2025, 17:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 18:44

Decisão

•13/08/2025, 11:47

Despacho

•04/07/2025, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 21:05

Sentença

•17/02/2025, 10:59

Projeto de sentença

•15/02/2025, 23:49

Decisão

•16/12/2024, 12:51

Sentença

•09/12/2024, 20:28

Projeto de sentença

•04/12/2024, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 14:50

Despacho

•22/07/2024, 14:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/03/2026, 10:52

Decisão

•22/01/2026, 13:11

Despacho

•12/12/2025, 18:23

Despacho

•30/10/2025, 17:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 18:44

Decisão

•13/08/2025, 11:47

Despacho

•04/07/2025, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 21:05

Sentença

•17/02/2025, 10:59

Projeto de sentença

•15/02/2025, 23:49

Decisão

•16/12/2024, 12:51

Sentença

•09/12/2024, 20:28

Projeto de sentença

•04/12/2024, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 14:50

Despacho

•22/07/2024, 14:13

Decisão

•10/06/2024, 10:42

Decisão

•28/05/2024, 15:25