Execução Fiscal 0801571-64.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.127,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA ELISABETH SEVERIANO DA SILVA 35709898368

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:16

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•21/03/2022, 20:21

DESPACHO

•18/05/2022, 15:09

23/05/2023, 20:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:41

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:40

Juntada de outros documentos

31/03/2023, 13:28

Juntada de outros documentos

31/03/2023, 13:22

Juntada de outros documentos

31/03/2023, 10:13

Juntada de outros documentos

31/03/2023, 10:12

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 10:17

Juntada de Ofício

24/03/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:37

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 15:11

Juntada de outros documentos

11/02/2023, 15:09

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 17:03

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:50

Outras Decisões

07/02/2023, 14:13

Conclusos para decisão

03/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:52

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH SEVERIANO DA SILVA 35709898368 em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:12

Publicado Edital em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801571-64.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor dos EXECUTADOS: MARIA ELISABETH SEVER Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

02/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:46

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH SEVERIANO DA SILVA 35709898368 em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:16

Juntada de Certidão

07/07/2022, 09:16

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:48

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2022, 11:36

Conclusos para decisão

27/06/2022, 20:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:59

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801571-64.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor dos EXECUTADOS: MARIA ELISABETH SEVERIA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:09

Conclusos para decisão

18/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:27

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:14

Outras Decisões

21/03/2022, 20:21

Conclusos para decisão

21/03/2022, 19:59

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 17:37

DECISÃO

•05/07/2022, 11:36

DECISÃO

•07/02/2023, 14:13

DESPACHO

•24/03/2023, 08:37

DESPACHO

•12/04/2023, 17:16

DECISÃO

•09/05/2023, 13:58

DESPACHO

•23/05/2023, 20:01