Procedimento Comum Cível 0842551-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.924,40

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

DIJANIRA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DIJANIRA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:54

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 08:09

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:06

Recebidos os autos

05/12/2023, 20:11

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2023, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 12:06

Juntada de informação

21/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 12:00

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIJANIRA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DESBLOQUEIO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. REAL Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842551-13.2022.8.15.2001 [Bancários]

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:54

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 08:09

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:06

Recebidos os autos

05/12/2023, 20:11

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2023, 20:11

Documentos

DESPACHO

•18/08/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 12:06

Juntada de informação

21/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 12:00

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIJANIRA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DESBLOQUEIO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. REAL Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842551-13.2022.8.15.2001 [Bancários]

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIJANIRA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DESBLOQUEIO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. REAL Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842551-13.2022.8.15.2001 [Bancários]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:56

Julgado improcedente o pedido

03/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:12

Juntada de informação

01/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:57

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de defesa prévia

29/03/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 22:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:16

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2022, 14:03

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 12:06

SENTENÇA

•03/06/2023, 15:09

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 14:32

DESPACHO

•26/09/2023, 07:42

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 18:36

DESPACHO

•07/12/2023, 08:09