Usucapião 0821769-78.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ECILDA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ECILDA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

AIRON FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARMELITA ZACARIAS FRANCISCO

OUTROS_PARTICIPANTES

HELENO JORGE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ASSIS SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:00

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 21/03/2023

10/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2023 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

27/02/2023, 17:22

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 15:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:12

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:03

Juntada de ofício

23/02/2023, 20:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2023 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

23/02/2023, 17:14

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:00

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 21/03/2023

10/04/2023, 10:29

Documentos

DESPACHO

•19/06/2017, 17:02

DESPACHO

•03/10/2017, 15:06

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2023 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

27/02/2023, 17:22

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 15:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:12

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:03

Juntada de ofício

23/02/2023, 20:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2023 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

23/02/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 17:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2022 09:21 10ª Vara Cível de Campina Grande.

24/12/2022, 07:26

Juntada de Petição de cota

29/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de cota

24/11/2022, 22:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2022 09:21 10ª Vara Cível de Campina Grande.

22/11/2022, 21:24

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:04

Conclusos para despacho

11/11/2022, 20:15

Juntada de Certidão

11/11/2022, 20:14

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 23:07

Conclusos para despacho

30/09/2022, 21:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:32

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 16:51

Decorrido prazo de AIRON FERREIRA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:18

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação autor: ECILDA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, solteira, maior, costureira, com endereço na Rua João Nunes de Figu Edital Edital - Comarca de 10ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0821769-78.2016.8.15.0001. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 20:41

Expedição de Edital.

07/10/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 17:01

Conclusos para decisão

11/08/2021, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 12:28

Juntada de certidão oficial de justiça

30/06/2021, 12:28

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:23

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de parecer

30/03/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 23:34

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2021, 08:57

Decorrido prazo de ECILDA RODRIGUES DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 14:23

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 14:23

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 21:16

Conclusos para despacho

27/09/2020, 13:23

Juntada de Petição de parecer

22/09/2020, 22:35

Decorrido prazo de Ministério Público d Estado da Paraíba em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:47

Decorrido prazo de ECILDA RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:40

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/09/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 18:04

Declarada incompetência

04/09/2019, 17:42

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 02:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 15:05

Juntada de certidão

09/04/2019, 15:04

Juntada de certidão

25/03/2019, 18:01

Juntada de Ofício

21/02/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2019, 06:03

Conclusos para despacho

31/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 16:33

Juntada de certidão

06/12/2018, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 02:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 10:34

Conclusos para despacho

02/08/2018, 14:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/08/2018, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 18:33

Conclusos para despacho

01/12/2017, 12:31

Decorrido prazo de ECILDA RODRIGUES DA SILVA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 15:17

Expedição de Mandado.

03/10/2017, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 15:06

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 00:18

Conclusos para despacho

30/08/2017, 13:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:16

Decorrido prazo de CARMELITA ZACARIAS FRANCISCO em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 00:55

Decorrido prazo de HELENO JORGE FREITAS em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 18:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS SOUSA em 31/07/2017 23:59:59.

02/08/2017, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2017, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2017, 10:41

Decorrido prazo de ECILDA RODRIGUES DA SILVA em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2017, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2017, 18:10

Juntada de certidão

05/07/2017, 17:49

Juntada de edital de citação

30/06/2017, 09:55

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 09:30

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 09:30

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 09:30

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 17:02

Conclusos para despacho

21/11/2016, 17:58

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 12:02

DESPACHO

•24/04/2018, 18:33

DESPACHO

•17/08/2018, 10:34

DESPACHO

•02/02/2019, 06:03

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 15:05

DECISÃO

•04/09/2019, 17:42

DECISÃO

•04/09/2019, 18:04

DESPACHO

•12/12/2019, 11:47

DESPACHO

•30/09/2020, 21:16

DESPACHO

•04/03/2021, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 16:25

DESPACHO

•24/05/2021, 15:23

DESPACHO

•11/08/2021, 17:01

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•19/06/2017, 17:02

DESPACHO

•03/10/2017, 15:06

DESPACHO

•24/04/2018, 18:33

DESPACHO

•17/08/2018, 10:34

DESPACHO

•02/02/2019, 06:03

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 15:05

DECISÃO

•04/09/2019, 17:42

DECISÃO

•04/09/2019, 18:04

DESPACHO

•12/12/2019, 11:47

DESPACHO

•30/09/2020, 21:16

DESPACHO

•04/03/2021, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 16:25

DESPACHO

•24/05/2021, 15:23

DESPACHO

•11/08/2021, 17:01

DESPACHO

•08/11/2022, 23:07

DESPACHO

•22/11/2022, 15:04

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/02/2023, 17:22