Cumprimento de sentença 0803831-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.800,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2025, 17:37

Extinto o processo por devedor não encontrado

08/11/2025, 19:36

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL RÉU: REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Realizada a consulta via SNIPER, sendo verificada a inexistência de vínculo patrimonial em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803831-69.2025.8.15.2001

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:40

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2025, 17:37

Extinto o processo por devedor não encontrado

08/11/2025, 19:36

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL RÉU: REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Realizada a consulta via SNIPER, sendo verificada a inexistência de vínculo patrimonial em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803831-69.2025.8.15.2001

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:40

Deferido em parte o pedido de DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL - CPF: 097.169.774-41 (AUTOR)

03/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:01

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL Advogado do(a) AUTOR: MURILO MOREIRA MORAIS - CE31709 REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado do(a) REU: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803831-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:03

Determinada Requisição de Informações

31/08/2025, 19:00

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:39

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL Advogado do(a) AUTOR: MURILO MOREIRA MORAIS - CE31709 REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado do(a) REU: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739 DECISÃO Em razão da ausência de pagamento ou embargos à execução/DEFIRO o pedido de ID 112091052. Foi protocolada ordem de bloqueio, via SISBAJUD, nas contas da parte executada, no valor de R$ 3.140,33 (três mil e cento e quarenta reais e trinta e três centavos), conforme última planilha juntada aos autos, incluindo-se a multa de 10% e excluindo-se os honorários advocatícios, em conformidade com o artigo 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do Fonaje, com repetição programada até o dia 31/07/2025. Aguarde-se o prazo determinado acima, vindo-me após os autos conclusos para análise de eventual bloqueio. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803831-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL Advogado do(a) AUTOR: MURILO MOREIRA MORAIS - CE31709 REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado do(a) REU: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739 DECISÃO Em razão da ausência de pagamento ou embargos à execução/DEFIRO o pedido de ID 112091052. Foi protocolada ordem de bloqueio, via SISBAJUD, nas contas da parte executada, no valor de R$ 3.140,33 (três mil e cento e quarenta reais e trinta e três centavos), conforme última planilha juntada aos autos, incluindo-se a multa de 10% e excluindo-se os honorários advocatícios, em conformidade com o artigo 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do Fonaje, com repetição programada até o dia 31/07/2025. Aguarde-se o prazo determinado acima, vindo-me após os autos conclusos para análise de eventual bloqueio. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803831-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 22:13

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL RÉU: REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803831-69.2025.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL RÉU: REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803831-69.2025.8.15.2001

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:55

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 21:10

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2025, 14:47

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:12

Conclusos ao Juiz Leigo

11/03/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de réplica

10/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2025, 08:02

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 21:48

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 19:36

Decisão

•03/10/2025, 11:08

Despacho

•31/08/2025, 19:00

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Decisão

•13/06/2025, 08:02

Decisão

•12/06/2025, 22:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 08:10

Sentença

•31/03/2025, 14:47

Projeto de sentença

•25/03/2025, 14:12