Apelação Cível 0823509-85.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE

CPF

Autor

FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR

CPF

Reu

ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR

OAB/PB 13101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2026, 20:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:19

Suscitado Conflito de Competência

05/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2025, 11:42

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2025, 20:25

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Documentos

Despacho

•10/08/2016, 12:22

Decisão

•20/06/2019, 13:38

09/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2026, 20:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:19

Suscitado Conflito de Competência

05/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2025, 11:42

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2025, 20:25

Conclusos para despacho

28/10/2025, 22:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/10/2025, 17:20

Determinada a redistribuição dos autos

27/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2025, 08:30

Determinação de redistribuição por prevenção

16/10/2025, 14:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:23

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 18:39

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 18:39

Despacho

•02/07/2020, 10:26

Despacho

•03/12/2020, 15:45

Despacho

•08/12/2020, 15:02

Despacho

•27/01/2021, 10:03

Decisão

•03/03/2021, 11:51

Despacho

•07/05/2021, 13:07

Decisão

•24/11/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 20:25

Decisão

•05/02/2024, 13:06

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/08/2016, 12:22

Decisão

•20/06/2019, 13:38

Despacho

•02/07/2020, 10:26

Despacho

•03/12/2020, 15:45

Despacho

•08/12/2020, 15:02

Despacho

•27/01/2021, 10:03

Decisão

•03/03/2021, 11:51

Despacho

•07/05/2021, 13:07

Decisão

•24/11/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 20:25

Decisão

•05/02/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:40

Despacho

•02/07/2024, 11:45

Despacho

•04/12/2024, 10:03

Despacho

•09/04/2025, 11:26

Sentença

•13/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:32

Decisão

•16/10/2025, 14:56

Decisão

•27/10/2025, 16:24

Decisão

•29/10/2025, 20:25

Decisão

•05/11/2025, 10:56

Decisão

•07/01/2026, 20:35