Agravo em Recurso Especial 0836726-64.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FELIPE ZORZO FERRUGEM

CPF

Reu

HOSANA BEATRIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCINEIDE SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FELIPE ZORZO FERRUGEM

CPF

Reu

HOSANA BEATRIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCINEIDE SILVA MELO

CPF

Reu

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

VALDERBAN DA SILVA COUTINHO

Reu

JECIEL JUVINO

Reu

HARAS J. A. F

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA para dar provimento ao Recurso Especial

03/10/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 18:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/06/2024, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 19:10