Execução Fiscal 0800368-40.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 17.015,12

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:38

Outras Decisões

23/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:02

Publicado Edital em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:02

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:38

Outras Decisões

23/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:02

Publicado Edital em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PROCURADOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em face de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução. Adverte-se ainda que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). Foram fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução, nos termos do artigo 827 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 1 de setembro de 2025. Eu, Eucilene Ferreira Bandeira - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MAYUCE SANTOS MACEDO, Juiz(a) de Direito. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO(VINTE) DIAS. Nome: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Endereço: AVENIDA JUVENCIO CARNEIRO, 253, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58.900-000 PARTE RÉ- Nome: AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800368-40.2024.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PROCURADOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em face de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução. Adverte-se ainda que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). Foram fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução, nos termos do artigo 827 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 1 de setembro de 2025. Eu, Eucilene Ferreira Bandeira - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MAYUCE SANTOS MACEDO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO(VINTE) DIAS. Nome: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Endereço: AVENIDA JUVENCIO CARNEIRO, 253, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58.900-000 PARTE RÉ- Nome: AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800368-40.2024.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 07:47

Expedição de Edital.

01/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 17:23

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASPROCURADOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA - PB9633, HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA - PB9633 AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça no ID. 113597148. Cajazeiras (PB), 21 de julho de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800368-40.2024.8.15.0131

22/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 21:03

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 13:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça no ID. 107251285. Cajazeiras (PB), 2 de abril de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2025, 15:15

Mandado devolvido para redistribuição

15/01/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de cota

16/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:46

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de cota

12/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 10:59

Determinada a citação de AMANDA MARIELE RAMALHO EIRELI - CNPJ: 33.840.298/0001-05 (EXECUTADO)

17/05/2024, 16:22

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de cota

08/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:13

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:58

Determinada diligência

05/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 07:13

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 07:13

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:04

Decisão

•23/10/2025, 13:17

Decisão

•28/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:53

Despacho

•18/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:44

Despacho

•15/08/2024, 16:46

Despacho

•17/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 08:13

Despacho

•05/03/2024, 17:13