Procedimento Comum Cível 0801596-83.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801596-83.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:01

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801596-83.2025.8.15.0141. AUTORA: ELIZETE VIEIRA CARNEIRO PARTE RÉ: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS I. RELATÓRIO ELIZETE VIEIRA CARNEIRO, devidamente qualificada, ajuizou a presente Ação Ordinária em desfavor de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, conforme narra a inicial. Antes da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Condeno a autora ao pagamento de custas, observada a justiça gratuita deferida. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Catolé do Rocha/PB, 2 de abril de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/04/2025, 04:46

Recebidos os autos do CEJUSC

01/04/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

01/04/2025, 07:38

Recebidos os autos.

01/04/2025, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZETE VIEIRA CARNEIRO - CPF: 325.652.834-15 (AUTOR).

01/04/2025, 05:13

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

01/04/2025, 05:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2025, 05:13

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2025, 08:00

SENTENÇA

•02/04/2025, 04:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

Recebidos os autos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZETE VIEIRA CARNEIRO - CPF: 325.652.834-15 (AUTOR).

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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