Procedimento Comum Cível 0800903-24.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800903-24.2020.8.15.2001 [Planos de saúde, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a arquivar os presentes autos conforme determinação do(a) magistrado(a). Dou fé. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800903-24.2020.8.15.2001 [Planos de saúde, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a arquivar os presentes autos conforme determinação do(a) magistrado(a). Dou fé. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800903-24.2020.8.15.2001 [Planos de saúde, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a arquivar os presentes autos conforme determinação do(a) magistrado(a). Dou fé. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

25/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 08:30

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 18:19

Conclusos para despacho

11/03/2025, 19:30

Recebidos os autos

11/03/2025, 13:10

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 11:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800903-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800903-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA, H. D. D. S. P. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em relação à sentença proferida no ID 80830434 na qual esse juízo julgou parcialmente procedente a ação d

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA, H. D. D. S. P. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em relação à sentença proferida no ID 80830434 na qual esse juízo julgou parcialmente procedente a ação d

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA, H. D. D. S. P. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em relação à sentença proferida no ID 80830434 na qual esse juízo julgou parcialmente procedente a ação d

16/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 16:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/12/2023, 16:43

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800903-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800903-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:13

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA, H. D. D. S. P. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. UNIMED NATAL. NEGATIVA DE COBERTURA AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). INTERESSE DE MENOR. INTERVENÇÃO DO DOUTO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL. COBERTURA DEVIDA. TRATAMENTO A CRITÉRIO DO ES Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA, H. D. D. S. P. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. UNIMED NATAL. NEGATIVA DE COBERTURA AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). INTERESSE DE MENOR. INTERVENÇÃO DO DOUTO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL. COBERTURA DEVIDA. TRATAMENTO A CRITÉRIO DO ES Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA, H. D. D. S. P. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. UNIMED NATAL. NEGATIVA DE COBERTURA AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). INTERESSE DE MENOR. INTERVENÇÃO DO DOUTO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL. COBERTURA DEVIDA. TRATAMENTO A CRITÉRIO DO ES Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:30

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:52

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:09

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as alegações de ID 74750044, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as alegações de ID 74750044, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:12

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:10

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, observo petição da parte autora (ID 73131168) informando o descumprimento da liminar já concedida nos autos, por parte da promovida. Desse modo, intime-se a promovida para, em 03 (três) dias úteis, se manifestar acerca do petitório mencionado, oportunidade na qual deverá comprovar o integral cumprimento da liminar, sob pena de majoração da multa d

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:50

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:52

Outras Decisões

28/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

22/03/2023, 07:23

Juntada de Petição de cota

09/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:17

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:11

Conclusos para despacho

20/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:34

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/12/2022 02:16.

21/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:51

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:29

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 09:25

Conclusos para despacho

08/01/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 16:35

Juntada de Petição de cota

03/01/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2020, 11:41

Conclusos para decisão

31/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 08:30

Juntada de Petição de parecer

28/08/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:38

Conclusos para despacho

14/06/2020, 03:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2020, 03:18

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 08:50

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:11

Juntada de Petição de cota

13/05/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 08:23

Conclusos para decisão

29/04/2020, 18:39

Juntada de Petição de réplica

08/04/2020, 21:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 13:35

Juntada de ofício

23/03/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 11:05

Juntada de Carta precatória

16/01/2020, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2020, 15:39

Concedida a Medida Liminar

09/01/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 19:25

Conclusos para decisão

08/01/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 17:01

—

Decorrido prazo de JOSEILMA DANTAS DE SOUSA PAIVA em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HEITOR DANTAS DE SOUSA PAIVA em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(69)