Procedimento Comum Cível 0800739-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

02/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 20:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:13

Conclusos para despacho

06/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:49

Outras Decisões

29/09/2025, 11:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de cota

02/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 20:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:13

Conclusos para despacho

06/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:49

Outras Decisões

29/09/2025, 11:56

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:35

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800739-54.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de Id nº 109192158. Sem prejuízo da determinação supra, à escrivania pra que verifique o cumprimento da parte final da decisão de Id nº 102425644, relativamente à pesquisa junto ao NATJUS. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza

02/06/2025, 00:00

Determinada diligência

29/05/2025, 23:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:18

Outras Decisões

13/12/2024, 08:56

Determinada diligência

13/12/2024, 08:56

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:13

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800739-54.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição formulada pelo autor no Id nº 74454554, bem assim, no prazo assinalado, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. João Pessoa, 03 de julho de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Determinada diligência

03/07/2024, 13:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800739-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/07/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800739-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800739-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:50

Juntada de informações prestadas

05/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2023, 09:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/01/2023, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 12:19

Documentos

Documento Jurisprudência

•09/01/2023, 12:19

Documento Jurisprudência

•09/01/2023, 12:19

Decisão

•17/01/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:50

Comunicações

•07/07/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:49

Comunicações

•15/09/2023, 10:12

Despacho

•03/07/2024, 13:09

Despacho

•23/08/2024, 09:12

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 16:13

Decisão

•13/12/2024, 08:56

Despacho

•29/05/2025, 23:04

Todos os documentos(20)

Documento Jurisprudência

•09/01/2023, 12:19

Documento Jurisprudência

•09/01/2023, 12:19

Decisão

•17/01/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:50

Comunicações

•07/07/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:49

Comunicações

•15/09/2023, 10:12

Despacho

•03/07/2024, 13:09

Despacho

•23/08/2024, 09:12

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 16:13

Decisão

•13/12/2024, 08:56

Despacho

•29/05/2025, 23:04

Despacho

•30/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 16:35

Outros Documentos

•11/06/2025, 16:35

Decisão

•29/09/2025, 11:56

Despacho

•11/01/2026, 20:06