Apelação / Remessa Necessária 0808050-56.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
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Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
CPF
568.***.***-00
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Autor
IMPERADOR DO CELULAR JOAO PESSOA LTDA
CNPJ
54.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO
OAB/PB 29197
·
CPF
013.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS BRANDAO DE BARROS
OAB/CE 28723
·
CPF
042.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/04/2026, 08:44
Baixa Definitiva
16/04/2026, 08:44
Transitado em Julgado em 14/04/2026
16/04/2026, 08:44
Decorrido prazo de IMPERADOR DO CELULAR JOAO PESSOA LTDA em 13/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:05
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:22
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:20
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 09:11
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 09:11
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 568.099.304-00 (APELANTE) e não-provido
16/03/2026, 20:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 15:35
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 00:19
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/04/2026, 08:44
Baixa Definitiva
16/04/2026, 08:44
Transitado em Julgado em 14/04/2026
16/04/2026, 08:44
Decorrido prazo de IMPERADOR DO CELULAR JOAO PESSOA LTDA em 13/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
16/03/2026, 20:39
Despacho
•
20/02/2026, 08:05
15/04/2026, 02:05
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:22
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:20
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 09:11
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 09:11
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 568.099.304-00 (APELANTE) e não-provido
16/03/2026, 20:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 15:35
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:35
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 08:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2026, 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2026, 08:05
Conclusos para despacho
18/02/2026, 21:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2026, 20:14
Conclusos para despacho
05/02/2026, 13:09
Juntada de Petição de parecer
05/02/2026, 13:07
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 14:44
Recebidos os autos
03/02/2026, 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2026, 14:44
Conclusos para despacho
03/02/2026, 14:44
Distribuído por sorteio
03/02/2026, 14:44
Despacho
•
18/02/2026, 20:14
Despacho
•
04/02/2026, 14:44
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 10:03
Documento de Comprovação
•
26/11/2025, 10:21
Sentença
•
25/11/2025, 15:55
Despacho
•
09/12/2024, 10:23