Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810896-04.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 36.831,17

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:24

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 11:43

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 04:48

Despacho

•03/02/2026, 16:00

04/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:24

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 08:50

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 07:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO LUIZ DE SOUZA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 122638225. CAMPINA GRANDE, 8 de setembro de 2025. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0810896-04.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

09/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:15

Homologada a Transação

07/09/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:58

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO LUIZ DE SOUZA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para impugnação, no prazo de 15 dias. CAMPINA GRANDE, 28 de julho de 2025. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0810896-04.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:57

Juntada de laudo pericial

21/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:41

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0810896-04.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar ciência da Perícia Médica que foi designada para o dia, hora e local abaixo discriminados, devendo o(a) autora (a) ser comunicada do ato: Médico: Dr. Andrey Leal Wanderley - Data/hora:04/07/2025, ÀS 11H Local: Clínica Ortocenter JK - Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 1643 - Cruzeiro - Campina Grande/PB. CAMPINA GRANDE, 29 de abril de 2025. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário.

30/04/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:58

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO LUIZ DE SOUZA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor da decisão id 109978320. CAMPINA GRANDE, 2 de abril de 2025. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0810896-04.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:59

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 08:51

Nomeado perito

01/04/2025, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2025, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 11:13

Despacho

•21/01/2026, 08:50

Despacho

•10/11/2025, 16:15

Despacho

•29/10/2025, 12:17

Sentença

•07/09/2025, 09:12

Decisão

•01/04/2025, 12:04