Execução Fiscal 0815184-05.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 12:16

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:48

Juntada de Informações

14/07/2025, 14:48

Juntada de Informações

14/07/2025, 14:40

Juntada de Informações

07/07/2025, 14:49

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 14:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:32

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815184-05.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais conforme guia de custas de id. 110326510, bem assim informar os dados bancários para devolução do saldo remanescente.

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:50

Juntada de Informações

02/04/2025, 08:45

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 12:16

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:48

Juntada de Informações

14/07/2025, 14:48

Documentos

DECISÃO

•15/07/2025, 11:21

SENTENÇA

•16/10/2024, 10:09

Juntada de Informações

14/07/2025, 14:40

Juntada de Informações

07/07/2025, 14:49

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 14:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:32

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815184-05.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais conforme guia de custas de id. 110326510, bem assim informar os dados bancários para devolução do saldo remanescente.

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:50

Juntada de Informações

02/04/2025, 08:45

Juntada de Informações

02/04/2025, 08:38

Juntada de Informações

18/12/2024, 11:20

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de banco do brasil s/a em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 12:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de banco do brasil s/a em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 13:55

Juntada de certidão

10/02/2020, 13:32

Juntada de certidão

10/02/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão

20/01/2020, 10:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2019, 14:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2019, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:49

Juntada de Ofício

27/09/2019, 17:20

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:40

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:06

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 16:05

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 11:39

DESPACHO

•28/05/2024, 16:35

OUTROS DOCUMENTOS

•27/05/2024, 13:55

DESPACHO

•09/02/2020, 10:40

DESPACHO

•27/06/2019, 16:05