Execução Fiscal 0820816-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0820816-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA MOURA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:39

Publicado Edital em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA MOURA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:12.260,39, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 2 de abril de 2025. Eu, ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0820816-84.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:01

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2025, 22:08

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:26

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 14/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA MOURA em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de devolução de mandado

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