Procedimento Comum Cível 0805275-68.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805275-68.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:47

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 10:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2025, 14:37

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NADJA MARIA CARVALHO HENRIQUES DE SOUSA. RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0805275-68.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Vistos, etc; Nesta data, procedi com a retificação da guia de custas, conforme captura de tela que abaixo colaciono: De outra banda, considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 21 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NADJA MARIA CARVALHO HENRIQUES DE SOUSA. RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0805275-68.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Vistos, etc; Nesta data, procedi com a retificação da guia de custas, conforme captura de tela que abaixo colaciono: De outra banda, considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 21 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/03/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 21:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:47

Decisão

•02/04/2025, 09:57

—

Partes do Processo(7)

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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