Execução de Título Extrajudicial 0810223-11.2025.8.15.0001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:00

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:00

Indeferido o pedido de ALINE ALVES DE SOUZA - CPF: 059.834.684-80 (EXEQUENTE)

13/05/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 19:58

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição da parte exequente (id 127739977), na qual requer a liberação do valor de R$ 652,33 em favor do executado, bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (id 125378985), e a reiteração do pedido de penhora online sobre valores existentes em uma conta judicial vinculada a processo diverso (id 127739981). Realizado o desbloqueio do valor para o executado. Comprovante em anexo. A ordem de bloqueio já encontra-se encerrada, em razão do exaurimento do prazo de repetição. Além disso, a parte exequente insiste no pedido de penhora online de valores que alega estarem depositados em uma conta judicial vinculada ao processo nº 0501758-44.2022.4.05.8201, da 9ª Vara Federal, conforme extrato de id 127739981. Ocorre que esta matéria já foi devidamente analisada e indeferida por este juízo, conforme se verifica na decisão de Id 121423051, a qual ressaltou que a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade do devedor é realizada por meio do sistema SISBAJUD, porém, não é possível se alcançar, através dele, quantias existentes em contas judiciais. Como já observado anteriormente, o documento apresentado refere-se a uma conta judicial. Dessa maneira, não constitui conta efetivamente de titularidade da parte executada, mas sim um depósito à disposição de outro juízo (por isso não é alcançado pelo Sisbajud). A constrição de eventuais créditos do executado em outros processos e depositados em conta judicial deve ser realizada por meio de penhora no rosto dos autos, e não por ordem de bloqueio online, que não alcança contas judiciais. Sendo assim, em razão da inadequação da via eleita, o indeferimento do pedido é medida imperativa. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora online sobre os valores constantes na conta judicial mencionada no documento de id 127739981. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição da parte exequente (id 127739977), na qual requer a liberação do valor de R$ 652,33 em favor do executado, bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (id 125378985), e a reiteração do pedido de penhora online sobre valores existentes em uma conta judicial vinculada a processo diverso (id 127739981). Realizado o desbloqueio do valor para o executado. Comprovante em anexo. A ordem de bloqueio já encontra-se encerrada, em razão do exaurimento do prazo de repetição. Além disso, a parte exequente insiste no pedido de penhora online de valores que alega estarem depositados em uma conta judicial vinculada ao processo nº 0501758-44.2022.4.05.8201, da 9ª Vara Federal, conforme extrato de id 127739981. Ocorre que esta matéria já foi devidamente analisada e indeferida por este juízo, conforme se verifica na decisão de Id 121423051, a qual ressaltou que a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade do devedor é realizada por meio do sistema SISBAJUD, porém, não é possível se alcançar, através dele, quantias existentes em contas judiciais. Como já observado anteriormente, o documento apresentado refere-se a uma conta judicial. Dessa maneira, não constitui conta efetivamente de titularidade da parte executada, mas sim um depósito à disposição de outro juízo (por isso não é alcançado pelo Sisbajud). A constrição de eventuais créditos do executado em outros processos e depositados em conta judicial deve ser realizada por meio de penhora no rosto dos autos, e não por ordem de bloqueio online, que não alcança contas judiciais. Sendo assim, em razão da inadequação da via eleita, o indeferimento do pedido é medida imperativa. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora online sobre os valores constantes na conta judicial mencionada no documento de id 127739981. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de ALINE ALVES DE SOUZA - CPF: 059.834.684-80 (EXEQUENTE)

10/12/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:42

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, juntei o comprovante do resultado do bloqueio Sisbajud. Fica a parte exequente intimada para ciência e para, em até 30 dias, requerer o que entender de direito. CAMPINA GRANDE, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, juntei o comprovante do resultado do bloqueio Sisbajud. Fica a parte exequente intimada para ciência e para, em até 30 dias, requerer o que entender de direito. CAMPINA GRANDE, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:06

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 08:57

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de ALINE ALVES DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:32

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DECISÃO Ao protocolar ordem de bloqueio via Sisbajud, o próprio sistema já inclui, de forma automática, as instituições onde a parte devedora mantém conta bancária. Não há como o juiz efetuar a inclusão de determinado banco, conforme requerido na peça de Id. 121135023. Se o Banco do Brasil não consta na relação de Id. 120251569, certamente é porque a parte devedora não possui conta em tal instituição financeira. Ressalto que o documento de Id. 121136144 refere-se a um extrato de uma conta judicial, e não de uma conta de titularidade da parte executada. Diante de tais considerações, INDEFIRO o pedido formulado no Id. 120251569. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. Renove-se a conclusão em 14/10/2025 para fins de consulta do resultado do Sisbajud ou, antes disso, caso haja provocação de qualquer das partes. Campina Grande, 25 de agosto de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DECISÃO Ao protocolar ordem de bloqueio via Sisbajud, o próprio sistema já inclui, de forma automática, as instituições onde a parte devedora mantém conta bancária. Não há como o juiz efetuar a inclusão de determinado banco, conforme requerido na peça de Id. 121135023. Se o Banco do Brasil não consta na relação de Id. 120251569, certamente é porque a parte devedora não possui conta em tal instituição financeira. Ressalto que o documento de Id. 121136144 refere-se a um extrato de uma conta judicial, e não de uma conta de titularidade da parte executada. Diante de tais considerações, INDEFIRO o pedido formulado no Id. 120251569. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. Renove-se a conclusão em 14/10/2025 para fins de consulta do resultado do Sisbajud ou, antes disso, caso haja provocação de qualquer das partes. Campina Grande, 25 de agosto de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.

26/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ALINE ALVES DE SOUZA - CPF: 059.834.684-80 (EXEQUENTE)

25/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:26

Juntada de Petição de esclarecimento

19/08/2025, 13:39

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de Id. 117654953. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na referida petição (R$ 21.237,57), o que faço com apoio no art. 854, do CPC/2015. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 60 dias ativada. Passados 60 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada para ciência acerca desta decisão. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de Id. 117654953. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na referida petição (R$ 21.237,57), o que faço com apoio no art. 854, do CPC/2015. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 60 dias ativada. Passados 60 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada para ciência acerca desta decisão. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 23:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 23:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 06:22

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Citado o executaedo e decorridos 03 dias úteis, não se tem notícia de pagamento da dívida. Sendo assim, fica a parte exequente intimaeda para requerer o que entender de direito objetivando a satisfação de seu credito, em até 30 dias. Caso pugne por protocolo de ordem Sisbajud, na mesma oportunidade, apresentar cálculo atualizado da dívida, inclusive incluindo honorários inicialmente fixados e valor de diligência até aqui antecipada. CAMPINA GRANDE, 19 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810223-11.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Citado o executaedo e decorridos 03 dias úteis, não se tem notícia de pagamento da dívida. Sendo assim, fica a parte exequente intimaeda para requerer o que entender de direito objetivando a satisfação de seu credito, em até 30 dias. Caso pugne por protocolo de ordem Sisbajud, na mesma oportunidade, apresentar cálculo atualizado da dívida, inclusive incluindo honorários inicialmente fixados e valor de diligência até aqui antecipada. CAMPINA GRANDE, 19 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 08:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO LEANDRO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de informação

13/05/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:44

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810223-11.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO SERGIO LEANDRO RODRIGUES, ALVARO JOSE HOLANDA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão retro do oficial de justiça. Campina Grande-PB, 6 de maio de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Honorários Advocatícios]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:17

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0810223-11.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO SERGIO LEANDRO RODRIGUES, ALVARO JOSE HOLANDA RODRIGUES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Honorários Advocatícios] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para cumprir o que determina o despacho retro. Campina Grande-PB, 2 de abril de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn. Judiciário

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0810223-11.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO SERGIO LEANDRO RODRIGUES, ALVARO JOSE HOLANDA RODRIGUES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Honorários Advocatícios] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para cumprir o que determina o despacho retro. Campina Grande-PB, 2 de abril de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn. Judiciário

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/04/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/03/2025, 02:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 11:24

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 11:23

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Decisão em 15/05/2026.

Indeferido o pedido de ALINE ALVES DE SOUZA - CPF: 059.834.684-80 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Publicado Decisão em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Deferido em parte o pedido de ALINE ALVES DE SOUZA - CPF: 059.834.684-80 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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