Execução Fiscal 3013956-64.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.102,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:36

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3013956-64.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao executado vencedor, por seu advogado, para requerer o que for de direito, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:52

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

CERTIDÃO

•25/05/2016, 17:06

DESPACHO

•01/07/2020, 17:22

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:36

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3013956-64.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao executado vencedor, por seu advogado, para requerer o que for de direito, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:52

Conclusos para despacho

16/04/2023, 10:33

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2023, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/12/2020, 07:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:22

Conclusos para despacho

03/04/2020, 07:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:16

Juntada de Petição de apelação

12/09/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:37

Mov. [15] - Ausência das condições da ação: Sentença sem julgamento de Mérito

25/05/2016, 17:06

Mov. [14] - Conclusão

12/04/2016, 13:08

Mov. [13] - Petição

12/04/2016, 12:33

Mov. [12] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 07/04/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(28/03/16)

07/04/2016, 00:31

Mov. [10] - Ato ordinatório

28/03/2016, 14:47

Mov. [11] - Expedição de documento: Ao Procurador

28/03/2016, 14:47

Mov. [9] - Petição

28/03/2016, 13:34

Mov. [8] - Documento

09/12/2015, 17:34

Mov. [7] - Expedição de documento: Para Companhia Estadual de Hab. Popular - Cehap *Referente ao evento Ato ordinatório(26/11/15)

26/11/2015, 16:15

Mov. [6] - Ato ordinatório

26/11/2015, 16:14

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:09

Mov. [4] - Ato ordinatório

02/03/2015, 12:41

Mov. [3] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

06/11/2014, 17:39

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

06/11/2014, 17:39

Mov. [1] - Petição

06/11/2014, 17:39

DESPACHO

•28/01/2021, 08:58

DESPACHO

•14/02/2022, 11:44

DESPACHO

•23/02/2022, 21:55

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 18:09

DESPACHO

•14/07/2022, 16:34

DESPACHO

•11/11/2022, 15:20

DESPACHO

•28/11/2022, 11:19

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 08:34

DESPACHO

•05/06/2023, 11:52

DESPACHO

•05/06/2023, 12:26